Apelação Cível 5004254-88.2020.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2021

Valor da Causa

R$ 65.278,77

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Tubarão 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Tubarão 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

NILSO WEBER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Negado seguimento a Recurso Especial

03/11/2022, 19:53

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

24/10/2022, 17:07

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST9 -> SREC

21/10/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/10/2022, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/09/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

30/09/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2022, 16:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> ST9

29/09/2022, 20:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/09/2022, 15:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Período da sessão: <b>21/09/2022 00:00 a 28/09/2022 12:00</b>

09/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/09/2022 12:00</b><br>Sequencial: 1151

08/09/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/09/2022, 16:32

Juntada de Petição

05/09/2022, 17:06

Todas as movimentações(42)

Negado seguimento a Recurso Especial

03/11/2022, 19:53

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

24/10/2022, 17:07

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST9 -> SREC

21/10/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/10/2022, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•03/11/2022, 19:53

ACÓRDÃO

•29/09/2022, 20:16

10/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/09/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

30/09/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2022, 16:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> ST9

29/09/2022, 20:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/09/2022, 15:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Período da sessão: <b>21/09/2022 00:00 a 28/09/2022 12:00</b>

09/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/09/2022 12:00</b><br>Sequencial: 1151

08/09/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/09/2022, 16:32

Juntada de Petição

05/09/2022, 17:06

Juntada de Petição

24/08/2022, 11:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST9 -> GAB92

24/08/2022, 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

24/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/07/2022, 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/07/2022, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/06/2022, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/06/2022, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 18:38

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

29/06/2022, 18:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

29/06/2022, 16:43

Sentença confirmada - por unanimidade

23/06/2022, 20:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Período da sessão: <b>14/06/2022 00:00 a 22/06/2022 16:00</b>

03/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 887

02/06/2022, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/06/2022, 16:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2022, 20:56

Conclusos para decisão - processo sobrestado - STRSSC -> GAB92

20/08/2021, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/08/2021, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/08/2021, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/08/2021, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/08/2021, 08:33

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

16/08/2021, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 19:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB92 -> STRSSC

16/08/2021, 14:04

Distribuído por sorteio

31/07/2021, 18:30

EXTRATO DE ATA

•29/09/2022, 15:38

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/08/2022, 11:09

ACÓRDÃO

•29/06/2022, 16:43

EXTRATO DE ATA

•23/06/2022, 20:22

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2021, 14:04