Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002043-37.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 69.797,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

CARLA FIORI DE ALMEIDA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIRLEI SILVEIRA

OAB/SC 049186·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/03/2026, 19:53

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP08S para SCCRI02S)

02/03/2026, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

26/02/2026, 20:07

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 245

25/02/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 245

24/02/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 241

21/02/2026, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 241

04/02/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 241

03/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 12:32

Transitado em Julgado

28/01/2026, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

28/01/2026, 19:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 1050/2025

17/12/2025, 12:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 19:29

Todas as movimentações(250)

Baixa Definitiva

03/03/2026, 19:53

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP08S para SCCRI02S)

02/03/2026, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

26/02/2026, 20:07

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 245

25/02/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 245

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 18:40

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/05/2024, 04:33

24/02/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 241

21/02/2026, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 241

04/02/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 241

03/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 12:32

Transitado em Julgado

28/01/2026, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

28/01/2026, 19:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 1050/2025

17/12/2025, 12:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 19:29

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 230

02/12/2025, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

02/12/2025, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

02/12/2025, 09:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 230

01/12/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2025, 14:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2025, 14:53

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 02:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

10/11/2025, 20:46

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 224

17/10/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 224

16/10/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2025, 14:15

Despacho

15/10/2025, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 02:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

13/10/2025, 16:10

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 217

23/09/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 217

22/09/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 217

19/09/2025, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

08/09/2025, 11:53

Juntada de Petição

08/09/2025, 11:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 206 e 207

05/08/2025, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

05/08/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 206

31/07/2025, 02:38

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 207

31/07/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 206

30/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 207

30/07/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 207

29/07/2025, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 19:00

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 30/07/2025 - 5005129-72.2024.4.04.9388/TRF (CARLA FIORI DE ALMEIDA)

22/07/2025, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

21/07/2025, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

06/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

01/07/2025, 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

01/07/2025, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir Crédito

26/06/2025, 19:09

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 19:09

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 191

26/06/2025, 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

25/06/2025, 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

25/06/2025, 21:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 191

25/06/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 191

24/06/2025, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

24/06/2025, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

24/06/2025, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir Crédito

17/06/2025, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

17/06/2025, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

17/06/2025, 17:13

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 179

13/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 179

12/06/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

11/06/2025, 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

11/06/2025, 20:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 179

11/06/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 13:31

Realizado Cálculo de Liquidação

04/06/2025, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

08/04/2025, 01:02

Despacho

20/03/2025, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

19/03/2025, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

19/03/2025, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

13/03/2025, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

13/03/2025, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

12/03/2025, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

12/03/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

10/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 19:05

Juntada de Dossiê Previdenciário

07/03/2025, 14:53

Juntada de Petição

07/03/2025, 14:36

Despacho

28/02/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2025, 14:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 157

19/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157

20/12/2024, 23:59

Despacho

10/12/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir Crédito

10/12/2024, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

10/12/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

14/11/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir Crédito

02/10/2024, 12:38

Juntada de Petição

23/09/2024, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

19/09/2024, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

19/09/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

15/09/2024, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

15/09/2024, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 13:25

Realizado Cálculo de Liquidação

11/09/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

28/05/2024, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

28/05/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

26/05/2024, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

26/05/2024, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 18:40

Despacho

23/05/2024, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2024, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

10/05/2024, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

10/05/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

06/05/2024, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

06/05/2024, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

01/05/2024, 04:33

Juntada de Dossiê Previdenciário

30/04/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 17:28

Despacho

30/04/2024, 17:28

Juntada de Petição

30/04/2024, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

30/04/2024, 10:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

26/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

18/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

13/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

08/04/2024, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

08/04/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 13:41

Juntada de Petição

04/04/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 112

04/04/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 17:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 05/04/2024 - 5022006-13.2024.4.04.9445/TRF (GIRLEI SILVEIRA)

25/03/2024, 11:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 05/04/2024 - 5022007-95.2024.4.04.9445/TRF (GIRLEI SILVEIRA)

25/03/2024, 11:56

Juntada de Petição

12/03/2024, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

11/03/2024, 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

03/03/2024, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720067690 processada no TRF4 com o no. 50220079520244049445/TRF (GIRLEI SILVEIRA)

01/03/2024, 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720067690 processada no TRF4 com o no. 50220061320244049445/TRF (GIRLEI SILVEIRA)

01/03/2024, 09:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720067690 processada no TRF4 com o no. 50051297220244049388/TRF (GIRLEI SILVEIRA)

01/03/2024, 09:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720067690 processada no TRF4 com o no. 50051297220244049388/TRF (CARLA FIORI DE ALMEIDA)

01/03/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 15:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720067690

22/02/2024, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

22/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

31/01/2024, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

31/01/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

31/01/2024, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

31/01/2024, 15:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720067690

25/01/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/01/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/01/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/12/2023, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

08/12/2023, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

08/12/2023, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

05/12/2023, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

05/12/2023, 19:02

Embargos de Declaração Não Acolhidos

05/12/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

16/10/2023, 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

16/10/2023, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

16/10/2023, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

16/10/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 15:40

Decisão final em incidente indeferido

06/10/2023, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

28/08/2023, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

25/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 19:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Conclusos para decisão/despacho - 07/08/2023 17:46:48)

15/08/2023, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/07/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

02/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/06/2023, 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

27/06/2023, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 19:02

Realizado Cálculo de Liquidação

19/06/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

13/06/2023, 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 13:49

Despacho

17/05/2023, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2023, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/03/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/03/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

31/01/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 16:12

Juntada de Informações da Contadoria

15/12/2022, 15:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

14/10/2022, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/10/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/10/2022, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/10/2022, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

10/10/2022, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 19:27

Despacho

06/10/2022, 19:27

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/10/2022, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 13:31

Juntada de Petição

01/09/2022, 11:08

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP08 Número: 50020433720194047200

24/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CARLA FIORI DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: GIRLEI SILVEIRA (OAB SC049186) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002043-37.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 707) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

03/06/2022, 00:00

Remessa Externa - SCFLP08 -> TRF4

05/07/2019, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/07/2019, 17:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

13/06/2019, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

04/06/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/06/2019, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/06/2019, 10:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.

28/05/2019, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/05/2019, 18:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - artigos 52 a 57 Portaria n. 549/2019 da Direção do Foro da SJSC

17/05/2019, 15:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23

03/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/04/2019, 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/04/2019, 18:46

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

23/04/2019, 18:46

Autos com Juiz para Sentença

23/04/2019, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/04/2019, 09:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17

20/04/2019, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

10/04/2019, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/04/2019, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/04/2019, 16:52

Autos com Juiz para Sentença

07/03/2019, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/03/2019, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/03/2019, 14:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

23/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

22/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2019, 15:37

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

13/02/2019, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/02/2019, 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2019, 14:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2019, 14:34

Despacho/Decisão - Determina Citação

11/02/2019, 19:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/02/2019, 17:21

Juntada de Petição

03/02/2019, 23:57

Distribuído por sorteio

30/01/2019, 23:34

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2023, 19:23

IMPUGNAÇÃO

•17/07/2023, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 19:27

SENTENÇA

•23/04/2019, 18:46

SENTENÇA

•10/04/2019, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2019, 19:02