Procedimento Comum Cível 5001186-59.2017.4.04.7200 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5001186-59.2017.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP08S para SCJOI04F) - Motivo: Res. 450/2024

24/02/2026, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ANTONIO BELARMINO DE SOUZA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB SC015476) APELADO: ROMILDA TAVARES DE SOUZA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB SC015476) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001186-59.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 906) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

03/06/2022, 00:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP04S para SCFLP08S) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

05/12/2018, 13:57

Remessa Externa - SCFLP04 -> TRF4

28/02/2018, 17:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

29/01/2018, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/01/2018, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/01/2018, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

17/01/2018, 13:33

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 13:31

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

02/01/2018, 16:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

24/12/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35

20/12/2017, 19:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

20/12/2017, 19:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

20/12/2017, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/12/2017, 18:41

Documentos

SENTENÇA

•14/12/2017, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2017, 17:18

—

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP08S para SCJOI04F) - Motivo: Res. 450/2024

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP04S para SCFLP08S) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

Remessa Externa - SCFLP04 -> TRF4

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Todas as movimentações(53)