Execução Fiscal 5052416-22.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.692,00

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

RODO ALTEVIR TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

ENILZELE ANTONIACOMI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

PAULO HENRIQUE GONCALVES

OAB/PR 075707·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)

13/05/2026, 19:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/08/2025, 22:38

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de PRCTB16F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

19/08/2025, 22:37

Juntado(a)

07/04/2025, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/03/2025, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/03/2025, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/03/2025, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

20/03/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 18:52

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB16

19/03/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 18:52

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RODO ALTEVIR TRANSPORTES LTDA)

19/03/2025, 18:52

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ENILZELE ANTONIACOMI)

19/03/2025, 18:52

Remetidos os Autos - PRCTB16 -> PRCTBCECON

13/03/2025, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/06/2024, 18:36

Todas as movimentações(53)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)

13/05/2026, 19:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/08/2025, 22:38

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de PRCTB16F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

19/08/2025, 22:37

Juntado(a)

07/04/2025, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 23:34

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2021, 11:08

20/03/2025, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/03/2025, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/03/2025, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

20/03/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 18:52

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB16

19/03/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 18:52

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RODO ALTEVIR TRANSPORTES LTDA)

19/03/2025, 18:52

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ENILZELE ANTONIACOMI)

19/03/2025, 18:52

Remetidos os Autos - PRCTB16 -> PRCTBCECON

13/03/2025, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/06/2024, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/06/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

19/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/12/2023, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/12/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/10/2023, 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/10/2023, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

16/09/2023, 01:02

Juntada de Petição

14/09/2023, 16:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

10/09/2023, 15:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

01/09/2023, 12:22

Expedição de mandado - PRCTBCEMAN

02/08/2023, 11:54

Juntado(a)

02/08/2023, 11:49

Decisão interlocutória

14/03/2023, 23:34

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/06/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/06/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2022, 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

16/03/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/03/2022, 03:00

Intimação por Edital

11/01/2022, 08:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2022

11/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: RODO ALTEVIR TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 700011331158 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): RODO ALTEVIR TRANSPORTES LTDA (CNPJ 10.948.278/0001-49) VALOR DO DÉBITO: R$ 1.692,00 (atualizado em 30/07/2021) NATUREZA DO DÉBITO: Não Tributária (Multa) CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: 4.006.016820/21-31 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5052416-22.2021.4.04.7000/PR

11/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/01/2022

07/01/2022, 09:43

Expedição de Edital - citação

13/12/2021, 18:40

Juntado(a)

27/10/2021, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/10/2021, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/10/2021, 17:09

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 11:08

Determinada a citação

02/09/2021, 11:28

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2021, 10:45

Distribuído por dependência - Número: 50492802220184047000/PR

30/07/2021, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2021, 11:28