Apelação Cível 5027895-08.2019.4.04.9999 - TRF4

Apelação Cível 5027895-08.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

06/07/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152

04/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2022, 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> STRSSC

24/06/2022, 16:36

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

23/06/2022, 20:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022 Período da sessão: 14/06/2022 00:00 a 22/06/2022 16:00

03/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: IZARTINA MOREIRA ADVOGADO: ROSELILCE FRANCELI CAMPANA (OAB SC017210) ADVOGADO: GILBERTO JAKIMIU (OAB PR056946) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5027895-08.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 928) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

03/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 22/06/2022 16:00 Sequencial: 928

02/06/2022, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

02/06/2022, 16:34

Processo Reativado - Novo Julgamento

19/05/2022, 17:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: LETICIA DISBEZER DE MELLO - ESTAGIÁRIO

19/05/2022, 16:26

Alterado o assunto processual - Movimentado por: LETICIA DISBEZER DE MELLO - ESTAGIÁRIO

19/05/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121 - Movimentado por: ROSELILCE FRANCELI CAMPANA - ADVOGADO

18/05/2022, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

29/04/2022, 23:59

Documentos

ACÓRDÃO

•24/06/2022, 16:36

EXTRATO DE ATA

•23/06/2022, 20:22

Juntada - Relação: 1107/2018 Teor do ato: 3. Diante do exposto, INDEFIRO o pleito de tutela de urgência formulado.4. Para realização da perícia médica, designo o dia 30/11/2018, às 15:20 horas, na sala de audiências do forum desta comarca, com o Dr. Airton Luiz Pagani, CRM/SC nº. 4851, especialista em ortopedia e traumatologia. 4.1. Na data mencionada, somente será realizada perícia médica, tendo em vista as recorrentes ausências de procuradores federais que tornam ineficaz a conciliação integrada à perícia, restando facultada a presença dos procuradores das partes.5. Fixo os honorários periciais no valor máximo estabelecido na Tabela II da Resolução n. 305/14 do Conselho da Justiça Federal, ou seja, na quantia de R$ 372,80 (trezentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).6. Em caso de ação acidentária, nos termos do artigo 8º, § 2º da Lei n.º 8.620/93, deverá a autarquia ré antecipar o pagamento dos honorários até a data da perícia, tudo sob as penas legais.7. Consigno que o expert já foi informado da nomeação pela assessoria jurídica, tendo aceito o encargo, estando ciente da data da audiência, do valor dos honorários (cujo pagamento somente será requisitado/autorizado após a entrega do laudo pericial) bem como de que, durante a elaboração do laudo, deverá responder a todos os quesitos previamente apresentados pelas partes.8. Designada data para realização da audiência, Intime-se a parte autora para comparecimento obrigatório, inclusive para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, indique assistentes técnicos (art. 465, §1º, CPC), apresente quesitos e reclame o impedimento ou suspeição do perito, se for o caso. cientificando-se-os para eventual acompanhamento da perícia.9. Saliento, desde já, que, nos termos do art. 477, §1º, CPC, as partes e eventuais assistentes técnicos terão o prazo comum de 15 (quinze) dias, contados da feitura do laudo pelo expert nomeado, para apresentarem seus pareceres.10. Intime-se pessoalmente a parte autora para

16/11/2018, 13:58

Antecipação de tutela - 3. Diante do exposto, INDEFIRO o pleito de tutela de urgência formulado.4. Para realização da perícia médica, designo o dia 30/11/2018, às 15:20 horas, na sala de audiências do forum desta comarca, com o Dr. Airton Luiz Pagani, CRM/SC nº. 4851, especialista em ortopedia e traumatologia. 4.1. Na data mencionada, somente será realizada perícia médica, tendo em vista as recorrentes ausências de procuradores federais que tornam ineficaz a conciliação integrada à perícia, restando facultada a presença dos procuradores das partes.5. Fixo os honorários periciais no valor máximo estabelecido na Tabela II da Resolução n. 305/14 do Conselho da Justiça Federal, ou seja, na quantia de R$ 372,80 (trezentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).6. Em caso de ação acidentária, nos termos do artigo 8º, § 2º da Lei n.º 8.620/93, deverá a autarquia ré antecipar o pagamento dos honorários até a data da perícia, tudo sob as penas legais.7. Consigno que o expert já foi informado da nomeação pela assessoria jurídica, tendo aceito o encargo, estando ciente da data da audiência, do valor dos honorários (cujo pagamento somente será requisitado/autorizado após a entrega do laudo pericial) bem como de que, durante a elaboração do laudo, deverá responder a todos os quesitos previamente apresentados pelas partes.8. Designada data para realização da audiência, Intime-se a parte autora para comparecimento obrigatório, inclusive para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, indique assistentes técnicos (art. 465, §1º, CPC), apresente quesitos e reclame o impedimento ou suspeição do perito, se for o caso. cientificando-se-os para eventual acompanhamento da perícia.9. Saliento, desde já, que, nos termos do art. 477, §1º, CPC, as partes e eventuais assistentes técnicos terão o prazo comum de 15 (quinze) dias, contados da feitura do laudo pelo expert nomeado, para apresentarem seus pareceres.10. Intime-se pessoalmente a parte autora para que compareça na p

12/11/2018, 21:30

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> STRSSC

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Período da sessão: <b>14/06/2022 00:00 a 22/06/2022 16:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 928

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Processo Reativado - Novo Julgamento

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: LETICIA DISBEZER DE MELLO - ESTAGIÁRIO

Alterado o assunto processual - Movimentado por: LETICIA DISBEZER DE MELLO - ESTAGIÁRIO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121 - Movimentado por: ROSELILCE FRANCELI CAMPANA - ADVOGADO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

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