Procedimento Comum Cível 5025677-96.2018.4.04.7200 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5025677-96.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI03S para SCTUB02F) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

27/02/2026, 14:12

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP08F para SCJOI03S) - Motivo: Res. 450/2024

24/02/2026, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: EDITH PEREIRA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS (OAB SC033987) ADVOGADO: MARCOS BRUNATO RODRIGUES (OAB SC035007) ADVOGADO: JUHAN FRAGA DOMINGOS (OAB SC036363) ADVOGADO: DIEGO BARBIERI (OAB SC040872) APELADO: CYNTHIA FRANKE (Sucessor) (AUTOR) APELADO: JARNO ALEXANDRE PEREIRA (Sucessor) (AUTOR) APELADO: ADELITA EDNA PEREIRA DO VALLE (Sucessor) (AUTOR) APELADO: DEYSE MARGARETH PEREIRA (Sucessor) (AUTOR) APELADO: FABIO FERNANDO PEREIRA (Sucessor) (AUTOR) APELADO: SIDNEY WALFRIDO MAYER (Sucessor) (AUTOR) APELADO: SILVANA ONESIE PEREIRA MAYER (Sucessor) (AUTOR) APELADO: TULIO MARIA DO VALLE (Sucessor) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025677-96.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 921) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

06/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: EDITH PEREIRA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS (OAB SC033987) ADVOGADO: MARCOS BRUNATO RODRIGUES (OAB SC035007) ADVOGADO: JUHAN FRAGA DOMINGOS (OAB SC036363) ADVOGADO: DIEGO BARBIERI (OAB SC040872) APELADO: CYNTHIA FRANKE (Sucessor) (AUTOR) APELADO: JARNO ALEXANDRE PEREIRA (Sucessor) (AUTOR) APELADO: ADELITA EDNA PEREIRA DO VALLE (Sucessor) (AUTOR) APELADO: DEYSE MARGARETH PEREIRA (Sucessor) (AUTOR) APELADO: FABIO FERNANDO PEREIRA (Sucessor) (AUTOR) APELADO: SIDNEY WALFRIDO MAYER (Sucessor) (AUTOR) APELADO: SILVANA ONESIE PEREIRA MAYER (Sucessor) (AUTOR) APELADO: TULIO MARIA DO VALLE (Sucessor) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025677-96.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 939) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

03/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP08 -> TRF4

08/02/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 107

08/02/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

26/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

19/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/12/2021, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

16/12/2021, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

16/12/2021, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2021, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2021, 16:30

Julgado procedente em parte o pedido

06/12/2021, 10:03

Conclusos para julgamento

24/11/2021, 17:57

Documentos

SENTENÇA

•06/12/2021, 10:03

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2021, 11:17

—

Partes do Processo(10)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI03S para SCTUB02F) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP08F para SCJOI03S) - Motivo: Res. 450/2024

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP08 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 107

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado procedente em parte o pedido

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(115)