Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5025479-30.2016.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

R$ 80.919,23

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

REGINA AMABILE ERICHSEN DA SILVEIRA

CPF

Autor

CRISTIANE ERICHSEN DA SILVEIRA

CPF

Autor

RAFAEL ERICHSEN DA SILVEIRA

CPF

Autor

VALERIA REGINA ERICHSEN DA SILVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGER BEGGIATO

OAB/SC 016815·CPF·Representa: Autor

CARLOS CESAR MACEDO REBLIN

OAB/SC 017392·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:35

Baixa Definitiva

26/02/2024, 14:17

Transitado em Julgado

26/02/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

25/02/2024, 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

25/02/2024, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

22/02/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

22/02/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

22/02/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

22/02/2024, 15:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 164, 166, 165 e 167

22/02/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2024, 11:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/02/2024, 11:57

Todas as movimentações(180)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:35

Baixa Definitiva

26/02/2024, 14:17

Transitado em Julgado

26/02/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

25/02/2024, 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

25/02/2024, 20:58

Documentos

SENTENÇA

•22/02/2024, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•28/12/2023, 02:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

22/02/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

22/02/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

22/02/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

22/02/2024, 15:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 164, 166, 165 e 167

22/02/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2024, 11:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/02/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2024, 11:57

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 17:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158, 156, 157 e 159

12/02/2024, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158 e 159

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

24/01/2024, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

24/01/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

17/01/2024, 12:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145 e 146

17/01/2024, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

17/01/2024, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

17/01/2024, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

17/01/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 147

09/01/2024, 14:46

Juntada de Petição

09/01/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/12/2023, 02:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/12/2023, 02:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/12/2023, 02:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/12/2023, 02:41

Ato ordinatório praticado

28/12/2023, 02:41

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5015269-05.2023.4.04.9388/TRF (RAFAEL ERICHSEN DA SILVEIRA)

27/12/2023, 15:52

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5015266-50.2023.4.04.9388/TRF (CRISTIANE ERICHSEN DA SILVEIRA)

27/12/2023, 15:52

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5015267-35.2023.4.04.9388/TRF (VALERIA REGINA ERICHSEN DA SILVEIRA)

27/12/2023, 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/05/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

16/05/2023, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

16/05/2023, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

16/05/2023, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

16/05/2023, 11:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131, 129, 130 e 132

16/05/2023, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

09/05/2023, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

08/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118, 116, 117 e 119

02/05/2023, 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

02/05/2023, 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

02/05/2023, 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

02/05/2023, 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

02/05/2023, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 120

28/04/2023, 17:16

Juntada de Petição

28/04/2023, 17:16

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 12:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5041369-20.2023.4.04.9445/TRF (ROGER BEGGIATO)

28/04/2023, 11:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5041372-72.2023.4.04.9445/TRF (BEGGIATO, PIZZOLATTI E REBLIN - ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

28/04/2023, 11:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720008235 processada no TRF4 com o no. 50413727220234049445/TRF (BEGGIATO, PIZZOLATTI E REBLIN - ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

01/04/2023, 10:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720008235 processada no TRF4 com o no. 50413692020234049445/TRF (ROGER BEGGIATO)

01/04/2023, 10:04

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720008235 processada no TRF4 com o no. 50152690520234049388/TRF (BEGGIATO, PIZZOLATTI E REBLIN - ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

01/04/2023, 10:04

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720008235 processada no TRF4 com o no. 50152690520234049388/TRF (ROGER BEGGIATO)

01/04/2023, 10:04

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720008235 processada no TRF4 com o no. 50152690520234049388/TRF (RAFAEL ERICHSEN DA SILVEIRA)

01/04/2023, 10:04

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720008235 processada no TRF4 com o no. 50152673520234049388/TRF (BEGGIATO, PIZZOLATTI E REBLIN - ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

01/04/2023, 10:04

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720008235 processada no TRF4 com o no. 50152673520234049388/TRF (ROGER BEGGIATO)

01/04/2023, 10:04

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720008235 processada no TRF4 com o no. 50152673520234049388/TRF (VALERIA REGINA ERICHSEN DA SILVEIRA)

01/04/2023, 10:04

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720008235 processada no TRF4 com o no. 50152665020234049388/TRF (BEGGIATO, PIZZOLATTI E REBLIN - ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

01/04/2023, 10:04

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720008235 processada no TRF4 com o no. 50152665020234049388/TRF (ROGER BEGGIATO)

01/04/2023, 10:04

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720008235 processada no TRF4 com o no. 50152665020234049388/TRF (CRISTIANE ERICHSEN DA SILVEIRA)

01/04/2023, 10:04

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720008235

22/03/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

03/03/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

03/03/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

03/03/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

03/03/2023, 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 92

03/03/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

02/03/2023, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

02/03/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/02/2023, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/02/2023, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/02/2023, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/02/2023, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/02/2023, 10:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720008235

28/02/2023, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

16/02/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

16/02/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

16/02/2023, 16:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 79, 80 e 82

16/02/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

16/02/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

16/02/2023, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

01/02/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

25/01/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

25/01/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

25/01/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

25/01/2023, 15:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 67, 68 e 70

25/01/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

24/01/2023, 16:13

Juntada de Petição

17/01/2023, 11:59

Juntada de Petição

17/01/2023, 11:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

16/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

05/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/10/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/10/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/10/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/10/2022, 17:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 43, 44 e 46

26/10/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/10/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

26/10/2022, 16:04

Despacho

26/10/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 16:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

26/10/2022, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 14:55

Juntada de Petição

24/10/2022, 18:23

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP05 Número: 50254793020164047200

24/10/2022, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: REGINA AMABILE ERICHSEN DA SILVEIRA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS CESAR MACEDO REBLIN (OAB SC017392) ADVOGADO: ROGER BEGGIATO (OAB SC016815) APELADO: RAFAEL ERICHSEN DA SILVEIRA (Sucessor) ADVOGADO: CARLOS CESAR MACEDO REBLIN (OAB SC017392) APELADO: CRISTIANE ERICHSEN DA SILVEIRA (Sucessor) ADVOGADO: CARLOS CESAR MACEDO REBLIN (OAB SC017392) APELADO: VALERIA REGINA ERICHSEN DA SILVEIRA (Sucessor) ADVOGADO: CARLOS CESAR MACEDO REBLIN (OAB SC017392) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025479-30.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 1328) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

06/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: REGINA AMABILE ERICHSEN DA SILVEIRA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS CESAR MACEDO REBLIN (OAB SC017392) ADVOGADO: ROGER BEGGIATO (OAB SC016815) APELADO: RAFAEL ERICHSEN DA SILVEIRA (Sucessor) ADVOGADO: CARLOS CESAR MACEDO REBLIN (OAB SC017392) APELADO: CRISTIANE ERICHSEN DA SILVEIRA (Sucessor) ADVOGADO: CARLOS CESAR MACEDO REBLIN (OAB SC017392) APELADO: VALERIA REGINA ERICHSEN DA SILVEIRA (Sucessor) ADVOGADO: CARLOS CESAR MACEDO REBLIN (OAB SC017392) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025479-30.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 882) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

03/06/2022, 00:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP04S para SCFLP05F) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

05/12/2018, 14:07

Remessa Externa - SCFLP04 -> TRF4

26/01/2018, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/01/2018, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/01/2018, 21:05

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 13:31

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

02/01/2018, 16:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30

24/12/2017, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

14/12/2017, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/12/2017, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/12/2017, 14:55

Autos com Juiz para Sentença

05/10/2017, 11:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

25/09/2017, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/09/2017, 16:47

Despacho/Decisão - Interlocutória

25/09/2017, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/09/2017, 15:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/09/2017, 15:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

24/05/2017, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/05/2017, 18:32

Ato Ordinatório

24/05/2017, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/05/2017, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/05/2017, 15:01

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 15/05/2017 até 19/05/2017 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 do Provimento nº 17, de 02.04.2013, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região.

05/05/2017, 13:42

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

24/03/2017, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2017, 14:22

Despacho/Decisão - Determina Citação

14/03/2017, 14:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/03/2017, 14:47

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 95,60 em 09/02/2017

14/02/2017, 08:45

Juntada de Petição

09/02/2017, 17:34

Juntada de Petição

08/02/2017, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/02/2017, 19:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

23/12/2016, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/12/2016, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/12/2016, 16:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/11/2016, 18:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 309,00 em 28/10/2016

02/11/2016, 08:45

Juntada de Petição

28/10/2016, 09:22

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

28/10/2016, 09:20

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 16:04

PETIÇÃO

•24/10/2022, 18:23

SENTENÇA

•14/12/2017, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2017, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2017, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2017, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2016, 16:53

OUTROS

•28/10/2016, 09:20

OUTROS

•28/10/2016, 09:20