Apelação Cível 5023527-69.2014.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2016

Valor da Causa

R$ 95.000,00

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 5ª VF de Joinville

Partes do Processo

ANIZIO JOSE QUINTINO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

05/07/2022, 18:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU03

05/07/2022, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

05/07/2022, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/06/2022, 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/06/2022, 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2022, 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> STRSSC

24/06/2022, 16:29

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

23/06/2022, 20:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Período da sessão: <b>14/06/2022 00:00 a 22/06/2022 16:00</b>

03/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 948

02/06/2022, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/06/2022, 16:34

Conclusos para decisão/despacho - STRSSC -> GAB93

18/02/2022, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

18/02/2022, 01:01

Todas as movimentações(38)

Transitado em Julgado

05/07/2022, 18:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU03

05/07/2022, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

05/07/2022, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Documentos

ACÓRDÃO

•24/06/2022, 16:29

EXTRATO DE ATA

•23/06/2022, 20:22

28/06/2022, 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/06/2022, 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2022, 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> STRSSC

24/06/2022, 16:29

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

23/06/2022, 20:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Período da sessão: <b>14/06/2022 00:00 a 22/06/2022 16:00</b>

03/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 948

02/06/2022, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/06/2022, 16:34

Conclusos para decisão/despacho - STRSSC -> GAB93

18/02/2022, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

18/02/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/02/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/02/2022, 14:54

Determinada a intimação

31/01/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2022, 10:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/01/2022, 10:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB93 -> STRSSC

31/01/2022, 09:54

Juntada de Petição

27/01/2022, 13:55

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

28/01/2019, 15:30

Recebimento Diligência Cumprida

05/11/2018, 15:44

Remessa Externa Remessa em Diligência

15/01/2018, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/01/2018, 15:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 24/01/2018 até 24/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 32/2018

12/01/2018, 12:44

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 23/01/2018 até 23/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 32/2018

12/01/2018, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

13/12/2017, 12:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

09/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/11/2017, 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/11/2017, 09:32

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

29/11/2017, 09:32

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB93 -> STRSSC

28/11/2017, 21:42

Redistribuído por sorteio - (GAB64 para GAB93)

26/06/2017, 13:29

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

18/02/2016, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2022, 09:54

DECISÃO

•28/11/2017, 21:42