Apelação Cível 5042400-72.2017.4.04.9999 - TRF4

Apelação Cível 5042400-72.2017.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

15/08/2022, 16:44

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

15/08/2022, 16:29

Transitado em Julgado

15/08/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

14/08/2022, 08:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

19/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

04/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

27/06/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2022, 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> STRSSC

24/06/2022, 16:33

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

23/06/2022, 20:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022 Período da sessão: 14/06/2022 00:00 a 22/06/2022 16:00

03/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLISE HOHNSE ADVOGADO: LUCIANE PISSATTO (OAB SC012573) ADVOGADO: MARCOS ANTONIO PERIN (OAB SC015143) ADVOGADO: LUIZ FELIPE PERIN (OAB SC056977) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5042400-72.2017.4.04.9999/SC (Pauta: 1023) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

03/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 22/06/2022 16:00 Sequencial: 1023

02/06/2022, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

02/06/2022, 16:34

Documentos

ACÓRDÃO

•24/06/2022, 16:33

EXTRATO DE ATA

•23/06/2022, 20:22

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Relação: 0030/2019 Teor do ato: I - Em virtude da decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal (pp. 49/52), recebo a inicial.II - Defiro o beneficio da justiça gratuita à parte autora.III - Diante da necessidade de prova pericial, nomeio como perito judicial o Dr. Marcos Antônio Pereira dos Santos (Rua José Garrido Yánez, n. 109, sala 01, município de São Miguel do Oeste; Tel.:049 3621-0222; e-mail: [email protected])IV - Fixo em R$ 400,00 (quatrocentos reais) os honorários periciais do profissional, de acordo com as disposições da Resolução 305/2014 do egrégio Conselho da Justiça Federal, cujo pagamento dar-se-á conforme disposto no art. 29 da norma supramencionada.V - Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo.VI - Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem quesitos.VII - Escoado o prazo para as partes apresentarem quesitos, oficie-se ao(à) perito(a) nomeado(a), com cópia da presente decisão e dos quesitos apresentados pelas partes e pelo juízo, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, aceite o encargo ou apresente escusa justificada.Além dos quesitos das partes, o perito judicial deverá responder às seguintes indagações, feitas pelo Juízo:a) Qual a idade da parte autora?b) Qual a atividade funcional atual da parte autora?c) Qual a doença diagnosticada?d) A parte autora está incapacitada para desenvolver atividades típicas da sua ocupação profissional? Justificar indicando quais os exames e fatos observados que justificam a conclusão?e) A parte autora pode desenvolver outras atividades? Exemplificar?f) A incapacidade é temporária ou definitiva? No caso de a incapacidade ser considerada temporária, qual o prazo estimado para a recuperação laborativa? g) Desde quando a parte autora está incapacitada para as atividades típicas da sua ocupação profissional?h) A parte autora, em razão da incapacidade detectada, necessita de assistência permanente de outra pessoa?i) A in

30/01/2019, 12:35

Decisão - I - Em virtude da decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal (pp. 49/52), recebo a inicial.II - Defiro o beneficio da justiça gratuita à parte autora.III - Diante da necessidade de prova pericial, nomeio como perito judicial o Dr. Marcos Antônio Pereira dos Santos (Rua José Garrido Yánez, n. 109, sala 01, município de São Miguel do Oeste; Tel.:049 3621-0222; e-mail: [email protected])IV - Fixo em R$ 400,00 (quatrocentos reais) os honorários periciais do profissional, de acordo com as disposições da Resolução 305/2014 do egrégio Conselho da Justiça Federal, cujo pagamento dar-se-á conforme disposto no art. 29 da norma supramencionada.V - Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo.VI - Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem quesitos.VII - Escoado o prazo para as partes apresentarem quesitos, oficie-se ao(à) perito(a) nomeado(a), com cópia da presente decisão e dos quesitos apresentados pelas partes e pelo juízo, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, aceite o encargo ou apresente escusa justificada.Além dos quesitos das partes, o perito judicial deverá responder às seguintes indagações, feitas pelo Juízo:a) Qual a idade da parte autora?b) Qual a atividade funcional atual da parte autora?c) Qual a doença diagnosticada?d) A parte autora está incapacitada para desenvolver atividades típicas da sua ocupação profissional? Justificar indicando quais os exames e fatos observados que justificam a conclusão?e) A parte autora pode desenvolver outras atividades? Exemplificar?f) A incapacidade é temporária ou definitiva? No caso de a incapacidade ser considerada temporária, qual o prazo estimado para a recuperação laborativa? g) Desde quando a parte autora está incapacitada para as atividades típicas da sua ocupação profissional?h) A parte autora, em razão da incapacidade detectada, necessita de assistência permanente de outra pessoa?i) A incapacidade decorreu de acidente de trabalho?j) Se a parte autora não se enco

11/10/2018, 12:53

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Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> STRSSC

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Período da sessão: <b>14/06/2022 00:00 a 22/06/2022 16:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1023

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

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