Apelação Cível 5008770-83.2021.4.04.9999 - TRF4

Apelação Cível 5008770-83.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado

05/07/2022, 11:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

05/07/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

05/07/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

04/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/07/2022, 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

03/07/2022, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2022, 18:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> STRSSC

24/06/2022, 16:35

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/06/2022, 20:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022 Período da sessão: 14/06/2022 00:00 a 22/06/2022 16:00

03/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA ALBERTINA ROCHA ADVOGADO: GUSTAVO SPILLERE MINOTTO (OAB SC028774) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008770-83.2021.4.04.9999/SC (Pauta: 1060) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

03/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 22/06/2022 16:00 Sequencial: 1060

02/06/2022, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

02/06/2022, 16:34

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 05/05/2021

05/05/2021, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•24/06/2022, 16:35

EXTRATO DE ATA

•23/06/2022, 20:22

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Relação: 0027/2020 Teor do ato: Considerando o recente entendimento do TRF da 4ª Região e visando evitar futuras arguições de nulidade, tenho por bem nomear como perito judicial o médico ortopedista e traumatologista Dr. José Carlos Ghedin, CRMSC n. 3169 ([email protected] - telefone: 3437-17888), em favor do qual arbitro R$ 400,00 (quatrocentos Reais) de honorários, em conformidade com o art. 28, parágrafo único c/c a tabela IV, da Resolução nº 305/2014, do Conselho da Justiça Federal, devendo o pagamento ser requisitado eletronicamente, uma vez que o perito é altamente qualificado e, além disso a perícia é realizada no prédio do Fórum desta Comarca. Designo Perícia judicial para o dia 07-02-2020, às 16:15 horas, em sala especial no prédio do Fórum da Comarca de Meleiro/SC; Por interpretação extensiva ao art. 455 do CPC, caberá ao procurador do autor providenciar o comparecimento do seu cliente, comunicando-o sobre a data, hora e local da perícia médica judicial. A parte autora deverá comparecer à perícia judicial com no mínimo 30 (tinta) minutos de antecedência, munida de documentos médicos (laudos, exames, atestados, receitas, etc), pois também serão analisados pelo perito judicial, além daqueles que já estejam no processo, por evidente, em obediência aos ditames do art. 373, inciso I, do Código de Processo Civil. Intime-se o procurador da parte autora por meio de publicação em diário eletrônico oficial; Em caso de ausência injustificada do(a) autor(a), poderá ocorrer a extinção do processo sem resolução do mérito. Saliento que os quesitos do juízo seguem ao final desta; Estabeleço o prazo de 15 (quinze) dias para, sob pena de preclusão: impugnação ao perito e/ou ao valor dos honorários arbitrados e indicação de assistente(s) técnico(s); Advogados(s): Gustavo Spillere Minoto (OAB 28774/SC) - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

30/01/2020, 13:52

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Transitado em Julgado

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> STRSSC

Sentença desconstituída - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Período da sessão: <b>14/06/2022 00:00 a 22/06/2022 16:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1060

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 05/05/2021

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