Apelação Cível 5008837-48.2021.4.04.9999 - TRF4

Apelação Cível 5008837-48.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado

15/08/2022, 08:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

15/08/2022, 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

15/08/2022, 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

04/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/06/2022, 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

24/06/2022, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2022, 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> STRSSC

24/06/2022, 16:32

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/06/2022, 20:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022 Período da sessão: 14/06/2022 00:00 a 22/06/2022 16:00

03/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANGELITA BORGES DA ROSA PEREIRA ADVOGADO: MAURI RAUL COSTA JUNIOR (OAB SC023061) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008837-48.2021.4.04.9999/SC (Pauta: 1059) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

03/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 22/06/2022 16:00 Sequencial: 1059

02/06/2022, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

02/06/2022, 16:34

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 06/05/2021

06/05/2021, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•24/06/2022, 16:32

EXTRATO DE ATA

•23/06/2022, 20:22

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Relação: 0354/2019 Teor do ato: 1. Deixo de designar a audiência de conciliação de que trata o art. 334 do CPC/2015, por ser imprescindível a realização de prova pericial. 2. Com base na Recomendação Conjunta 01/2015 do CNJ e Circular 5/2016 da CGJ do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, determino a realização da perícia médica. 3. Intime-se a parte autora para formulação de quesitos e indicação de assistente técnico no prazo de 15 dias, cumprindo ao autor apresentar ao perito, na data da perícia, antes do exame, a documentação necessária para realização do trabalho, qual seja: atestados médicos recentes, exames, receituários e congêneres. No caso de inércia, serão levados em consideração somente os quesitos já apresentados e os documentos acostados nos autos. 4. Cite-se e intime-se o INSS para juntar aos autos cópia do processo administrativo, incluindo eventuais perícias administrativas e/ou dados dos sistemas informatizados relacionados às perícias médicas já realizadas, em 15 (quinze) dias. Saliento que o prazo para oferecimento da resposta iniciará após a intimação da juntada do laudo pericial. Os quesitos da autarquia ré a serem respondidos pelo médico perito encontram-se anexo (quesitos unificados) à Recomendação Conjunta 01/2015 do CNJ. 5. Designo a perícia para o dia 30/10/2019 às 16:30h com o médico perito Kink Douglas Luçolli Tonchuk, [email protected], (47) 3435-4256. 5.1. Tendo em vista a formação do médico perito, além da aplicação do princípio da razoabilidade e a complexidade da perícia, fixo os honorários do perito médico em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) (TJSC, Agravo de Instrumento nº 2012.055590-4, de Chapecó, rel. Des. Pedro Manoel Abreu, j. 5/11/2013). 5.2. O pagamento dos honorários periciais será requisitado ao TRF da 4ª Região, pois se trata de lide previdenciária e a parte autora é beneficiária de justiça gratuita. 5.3. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação so

12/04/2019, 17:35

Decisão - 1. Deixo de designar a audiência de conciliação de que trata o art. 334 do CPC/2015, por ser imprescindível a realização de prova pericial. 2. Com base na Recomendação Conjunta 01/2015 do CNJ e Circular 5/2016 da CGJ do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, determino a realização da perícia médica. 3. Intime-se a parte autora para formulação de quesitos e indicação de assistente técnico no prazo de 15 dias, cumprindo ao autor apresentar ao perito, na data da perícia, antes do exame, a documentação necessária para realização do trabalho, qual seja: atestados médicos recentes, exames, receituários e congêneres. No caso de inércia, serão levados em consideração somente os quesitos já apresentados e os documentos acostados nos autos. 4. Cite-se e intime-se o INSS para juntar aos autos cópia do processo administrativo, incluindo eventuais perícias administrativas e/ou dados dos sistemas informatizados relacionados às perícias médicas já realizadas, em 15 (quinze) dias. Saliento que o prazo para oferecimento da resposta iniciará após a intimação da juntada do laudo pericial. Os quesitos da autarquia ré a serem respondidos pelo médico perito encontram-se anexo (quesitos unificados) à Recomendação Conjunta 01/2015 do CNJ. 5. Designo a perícia para o dia 30/10/2019 às 16:30h com o médico perito Kink Douglas Luçolli Tonchuk, [email protected], (47) 3435-4256. 5.1. Tendo em vista a formação do médico perito, além da aplicação do princípio da razoabilidade e a complexidade da perícia, fixo os honorários do perito médico em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) (TJSC, Agravo de Instrumento nº 2012.055590-4, de Chapecó, rel. Des. Pedro Manoel Abreu, j. 5/11/2013). 5.2. O pagamento dos honorários periciais será requisitado ao TRF da 4ª Região, pois se trata de lide previdenciária e a parte autora é beneficiária de justiça gratuita. 5.3. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação sobre o laudo pericial, requisite-se o pagamento e façam os autos conclusos (R

08/04/2019, 16:00

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Transitado em Julgado

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> STRSSC

Sentença desconstituída - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Período da sessão: <b>14/06/2022 00:00 a 22/06/2022 16:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1059

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 06/05/2021

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