Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016075-10.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Rio do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

LUCIA ALVES GOULART

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUAN MARINI

OAB/SC 051673·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2025, 14:37

Transitado em Julgado

30/04/2025, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

25/04/2025, 10:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

27/03/2025, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

27/03/2025, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

27/03/2025, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2025, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2025, 10:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/03/2025, 10:51

Conclusos para julgamento

20/03/2025, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

15/03/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

10/03/2025, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

07/03/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

03/03/2025, 21:22

Todas as movimentações(197)

Baixa Definitiva

30/04/2025, 14:37

Transitado em Julgado

30/04/2025, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

25/04/2025, 10:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 16:09

IMPUGNAÇÃO

•19/02/2024, 07:23

27/03/2025, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

27/03/2025, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

27/03/2025, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2025, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2025, 10:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/03/2025, 10:51

Conclusos para julgamento

20/03/2025, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

15/03/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

10/03/2025, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

07/03/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

03/03/2025, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

26/02/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

17/02/2025, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

14/02/2025, 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

14/02/2025, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

13/02/2025, 10:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/02/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 14:51

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 14:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50299801520244040000/TRF

11/02/2025, 18:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/01/2025, 14:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/01/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/11/2024, 15:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50299801520244040000/TRF

13/11/2024, 16:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/09/2024, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50299801520244040000/TRF

03/09/2024, 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/09/2024, 14:33

Despacho

01/09/2024, 10:23

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

26/08/2024, 15:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50299801520244040000/TRF

26/08/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

05/08/2024, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

05/08/2024, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

05/08/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024, 17:56

Despacho

31/07/2024, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

30/07/2024, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

30/07/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/07/2024, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

22/07/2024, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

13/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

08/07/2024, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

08/07/2024, 09:18

Despacho

03/07/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2024, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2024, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

29/04/2024, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

21/04/2024, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

19/04/2024, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

19/04/2024, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 133

15/04/2024, 09:45

Juntada de Petição

15/04/2024, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

15/03/2024, 11:28

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

23/02/2024, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

19/02/2024, 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 11:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 122

29/01/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

24/01/2024, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

24/01/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

24/01/2024, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

24/01/2024, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

24/01/2024, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

24/01/2024, 10:50

Juntada de Petição

12/01/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 114

12/01/2024, 12:37

Juntada de Petição

12/01/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 112

28/12/2023, 12:10

Juntada de Petição

28/12/2023, 12:10

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5026414-92.2022.4.04.9388/TRF (LUCIA ALVES GOULART)

27/12/2023, 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/09/2023, 15:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/09/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/03/2023, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

29/11/2022, 15:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

10/11/2022, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

04/11/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 99

24/10/2022, 16:04

Juntada de Petição

24/10/2022, 16:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5123364-89.2022.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

24/10/2022, 15:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5123363-07.2022.4.04.9445/TRF (MARINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

24/10/2022, 15:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720037221 processada no TRF4 com o no. 51233648920224049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

30/09/2022, 09:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720037221 processada no TRF4 com o no. 51233630720224049445/TRF (MARINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

30/09/2022, 09:56

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720037221 processada no TRF4 com o no. 50264149220224049388/TRF (MARINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

30/09/2022, 09:56

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720037221 processada no TRF4 com o no. 50264149220224049388/TRF (LUCIA ALVES GOULART)

30/09/2022, 09:56

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720037221

25/09/2022, 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

05/09/2022, 16:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 79

30/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

27/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

17/08/2022, 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

17/08/2022, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/08/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/08/2022, 09:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720037221

17/08/2022, 09:42

Juntada de Petição

16/08/2022, 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

16/08/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79

15/07/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

06/07/2022, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

05/07/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

05/07/2022, 18:23

Decisão interlocutória

05/07/2022, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2022, 11:54

Juntada de Petição

27/06/2022, 21:30

Recebidos os autos - TRF4 -> SCRSL01 Número: 50160751020204047201

27/06/2022, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIA ALVES GOULART (AUTOR) ADVOGADO: LUAN MARINI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016075-10.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 1084) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

03/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCRSL01 -> TRF4

04/10/2021, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

30/08/2021, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

06/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/07/2021, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

26/07/2021, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

05/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

29/06/2021, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

29/06/2021, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2021, 15:39

Julgado improcedente o pedido

25/06/2021, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2021, 15:39

Conclusos para julgamento

20/04/2021, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

06/04/2021, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/03/2021, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/03/2021, 23:59

Juntada de Petição

02/03/2021, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2021, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/02/2021, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/02/2021, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/02/2021, 10:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

24/02/2021, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2021, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/02/2021, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/02/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/02/2021, 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/02/2021, 23:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (SCJOIPERF para SCRSL01F)

11/02/2021, 13:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

11/02/2021, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/02/2021, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/02/2021, 17:48

Juntada de Petição

10/02/2021, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/02/2021, 11:29

Juntada de Petição

08/02/2021, 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

08/02/2021, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/02/2021, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE

05/02/2021, 13:02

Ato ordinatório praticado

05/02/2021, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

05/02/2021, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2021, 08:44

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (SCRSL01F para SCJOIPERF)

04/02/2021, 21:58

Remetidos os Autos - SCJOIPER -> SCRSL01

03/02/2021, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/02/2021, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/02/2021, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2021, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

30/01/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

29/01/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: LUCIA ALVES GOULART <br/> Data: 10/02/2021 às 17:20. <br/> Local: JOI - Clínica Health - sala 01 - Rua João Pessoa 94, bairro Saguaçu (início da rua, ou seja, mais próximo da rua Dona Francisca), Joinville - SC, CEP 89221-605 <br/> Perito: FABIO NOLL CARBONE

28/01/2021, 20:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/01/2021, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/01/2021, 10:57

Remetidos os Autos - SCRSL01 -> SCJOIPER

22/01/2021, 18:34

Ato ordinatório praticado

22/01/2021, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/01/2021, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/01/2021, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2021, 15:36

Ato ordinatório praticado

21/01/2021, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2021, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/01/2021, 15:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/01/2021, 15:29

Não Concedida a tutela provisória

19/01/2021, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2021, 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/01/2021, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

19/01/2021, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2021, 11:24

Juntada de Petição

18/01/2021, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

18/01/2021, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

18/01/2021, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

15/01/2021, 14:22

Distribuído por sorteio

01/12/2020, 19:31

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCJOI04F para SCRSL01F)

01/12/2020, 19:31

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/01/2024, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 18:23

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/06/2022, 21:30

SENTENÇA

•25/06/2021, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2021, 08:44

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2021, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2021, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2021, 15:56