Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001529-17.2020.4.04.7211 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2020

Valor da Causa

R$ 62.724,55

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

ALUIR LUIZ ZENARO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OLIR MARINO SAVARIS

OAB/SC 007514·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/07/2023, 14:10

Transitado em Julgado

13/07/2023, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

13/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

21/06/2023, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

18/06/2023, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

18/06/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2023, 17:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/06/2023, 17:53

Conclusos para julgamento

15/06/2023, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

13/06/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

22/05/2023, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

09/05/2023, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

08/05/2023, 09:26

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

13/07/2023, 14:10

Transitado em Julgado

13/07/2023, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

13/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

21/06/2023, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

Documentos

SENTENÇA

•15/06/2023, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 12:47

18/06/2023, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

18/06/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2023, 17:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/06/2023, 17:53

Conclusos para julgamento

15/06/2023, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

13/06/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

22/05/2023, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

09/05/2023, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

08/05/2023, 09:26

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 12:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5041339-82.2023.4.04.9445/TRF (OLIR MARINO SAVARIS)

28/04/2023, 11:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5041337-15.2023.4.04.9445/TRF (ALUIR LUIZ ZENARO)

28/04/2023, 11:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720007924 processada no TRF4 com o no. 50413398220234049445/TRF (OLIR MARINO SAVARIS)

01/04/2023, 10:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720007924 processada no TRF4 com o no. 50413371520234049445/TRF (ALUIR LUIZ ZENARO)

01/04/2023, 10:02

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720007924

30/03/2023, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

13/03/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/03/2023, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

02/03/2023, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

02/03/2023, 17:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720007924

25/02/2023, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/02/2023, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/02/2023, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

08/02/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/01/2023, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/01/2023, 14:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

01/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

28/11/2022, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

25/11/2022, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/11/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 15:15

Juntada de Petição

16/11/2022, 10:59

Juntada de Petição

16/11/2022, 10:59

Juntada de Petição

16/11/2022, 10:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

05/11/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

08/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

01/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/09/2022, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

21/09/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

21/09/2022, 16:40

Despacho

21/09/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 16:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

21/09/2022, 12:13

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2022, 12:13

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP05 Número: 50015291720204047211

29/08/2022, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ALUIR LUIZ ZENARO (AUTOR) ADVOGADO: OLIR MARINO SAVARIS (OAB SC007514) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001529-17.2020.4.04.7211/SC (Pauta: 1115) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

03/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP05 -> TRF4

27/11/2021, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/11/2021, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/11/2021, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/10/2021, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/10/2021, 15:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

02/10/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/09/2021, 09:25

Julgado procedente o pedido

31/08/2021, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2021, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2021, 13:34

Conclusos para julgamento

14/05/2021, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/04/2021, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/04/2021, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/04/2021, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/04/2021, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/03/2021, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/03/2021, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/03/2021, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/03/2021, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2021, 16:40

Despacho

10/03/2021, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2021, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2021, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/02/2021, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/02/2021, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2021, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/01/2021, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/12/2020, 17:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/11/2020, 09:33

Determinada a intimação

05/11/2020, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2020, 18:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/11/2020, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2020, 09:51

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCCAC01S para SCFLP05F)

01/09/2020, 08:58

Distribuído por sorteio

01/09/2020, 08:58

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 16:40

SENTENÇA

•31/08/2021, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2021, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2020, 18:27