Apelação Cível 5007549-57.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Criciúma

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

PAULO BITTENCOURT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP08

23/08/2022, 13:23

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2022

23/08/2022, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/08/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/08/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/08/2022, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/08/2022, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2022, 17:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/08/2022, 14:41

Negado seguimento a Recurso Especial

16/08/2022, 14:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

08/07/2022, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/07/2022, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/07/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/06/2022, 18:54

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSSC -> SREC

28/06/2022, 14:00

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP08

23/08/2022, 13:23

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2022

23/08/2022, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/08/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/08/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•16/08/2022, 14:32

ACÓRDÃO

•24/06/2022, 16:28

18/08/2022, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/08/2022, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2022, 17:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/08/2022, 14:41

Negado seguimento a Recurso Especial

16/08/2022, 14:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

08/07/2022, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/07/2022, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/07/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/06/2022, 18:54

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSSC -> SREC

28/06/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/06/2022, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/06/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/06/2022, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/06/2022, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2022, 18:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> STRSSC

24/06/2022, 16:28

Sentença confirmada - por unanimidade

23/06/2022, 20:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Período da sessão: <b>14/06/2022 00:00 a 22/06/2022 16:00</b>

03/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1113

02/06/2022, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/06/2022, 16:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2022, 15:19

Conclusos para decisão - processo sobrestado - STRSSC -> GAB93

19/01/2021, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/01/2021, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/01/2021, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/01/2021, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/01/2021, 09:40

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

14/01/2021, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2021, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2021, 19:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB93 -> STRSSC

14/01/2021, 16:10

Distribuído por sorteio

13/01/2021, 20:20

EXTRATO DE ATA

•23/06/2022, 20:23

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2021, 16:10