Apelação Cível 5003562-64.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2021

Valor da Causa

R$ 74.630,53

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Brusque

Partes do Processo

SERGIO BRESSAN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

28/06/2022, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

28/06/2022, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2022, 18:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> STRSSC

24/06/2022, 16:27

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/06/2022, 20:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022 Período da sessão: 14/06/2022 00:00 a 22/06/2022 16:00

03/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 22/06/2022 16:00 Sequencial: 1114

02/06/2022, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

02/06/2022, 16:34

Juntada de Petição

10/05/2022, 14:47

Distribuído por sorteio

21/10/2021, 13:56

Documentos

ACÓRDÃO

•24/06/2022, 16:27

EXTRATO DE ATA

•23/06/2022, 20:23

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> STRSSC

Sentença desconstituída - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Período da sessão: <b>14/06/2022 00:00 a 22/06/2022 16:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1114

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Juntada de Petição

Distribuído por sorteio