Agravo em Recurso Especial 5009073-16.2016.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ALTAIR ROGERIO COELHO

CPF

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

28/02/2023, 14:53

Transitado em Julgado em 28/02/2023

28/02/2023, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

02/02/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023, 19:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023, 15:20

Não conhecido o recurso de ALTAIR ROGERIO COELHO

01/02/2023, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/11/2022, 12:51

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/11/2022, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/10/2022, 15:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2023, 15:20

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•25/10/2022, 15:56

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legal

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Todos os documentos(21)

DECISÃO TERMINATIVA

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