Agravo de Instrumento 5020826-41.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo de Instrumento

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ELZIRA NICOLETI

CPF

Reu

LEONARDO NICOLETTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

03/11/2022, 21:14

Não conhecido o recurso

03/11/2022, 19:54

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

14/10/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/10/2022, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/10/2022, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/10/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/10/2022, 12:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50083190620184047205/SC

26/09/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/09/2022, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/09/2022, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/09/2022, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/09/2022, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/09/2022, 09:02

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

03/11/2022, 21:14

Não conhecido o recurso

03/11/2022, 19:54

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

14/10/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/10/2022, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 19:54

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2022, 07:56

13/10/2022, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/10/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/10/2022, 12:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50083190620184047205/SC

26/09/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/09/2022, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/09/2022, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/09/2022, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/09/2022, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/09/2022, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/09/2022, 07:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

02/09/2022, 07:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/08/2022, 17:31

Recurso Especial não admitido

29/08/2022, 15:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

22/07/2022, 15:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSSC -> SREC

20/07/2022, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/07/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/06/2022, 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/06/2022, 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/06/2022, 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2022, 17:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> STRSSC

24/06/2022, 16:29

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

23/06/2022, 20:23

Juntada de Petição

07/06/2022, 13:56

Conclusos para decisão/despacho - STRSSC -> GAB93

06/06/2022, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

04/06/2022, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Período da sessão: <b>14/06/2022 00:00 a 22/06/2022 16:00</b>

03/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGRAVADO: ELZIRA NICOLETI (Sucessor) ADVOGADO: ANDERSON MACOHIN (OAB SC023056) AGRAVADO: LEONARDO NICOLETTI (Sucessão) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5020826-41.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 1139) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

03/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1139

02/06/2022, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/06/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/05/2022, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/05/2022, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/05/2022, 07:56

Concedida a Medida Liminar

12/05/2022, 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2022, 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2022, 11:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB93 -> STRSSC

12/05/2022, 10:59

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 88 do processo originário.Número: 50083190620184047205/TRF4

06/05/2022, 18:16

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•29/08/2022, 15:36

ACÓRDÃO

•24/06/2022, 16:29

EXTRATO DE ATA

•23/06/2022, 20:23

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 10:59