Apelação Cível 5012913-97.2017.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2018

Valor da Causa

R$ 58.745,36

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 4ª VF de Blumenau

Partes do Processo

ROBERTO AUGUSTO VENSKE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU04

05/07/2022, 15:00

Transitado em Julgado

05/07/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/07/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/06/2022, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/06/2022, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2022, 18:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> STRSSC

24/06/2022, 16:28

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/06/2022, 20:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Período da sessão: <b>14/06/2022 00:00 a 22/06/2022 16:00</b>

03/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1159

02/06/2022, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/06/2022, 16:34

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

16/11/2020, 22:04

Remessa Externa Remessa em Diligência

03/05/2019, 12:51

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU04

05/07/2022, 15:00

Transitado em Julgado

05/07/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/07/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Documentos

ACÓRDÃO

•24/06/2022, 16:28

EXTRATO DE ATA

•23/06/2022, 20:23

28/06/2022, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/06/2022, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2022, 18:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> STRSSC

24/06/2022, 16:28

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/06/2022, 20:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Período da sessão: <b>14/06/2022 00:00 a 22/06/2022 16:00</b>

03/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1159

02/06/2022, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/06/2022, 16:34

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

16/11/2020, 22:04

Remessa Externa Remessa em Diligência

03/05/2019, 12:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

03/05/2019, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/05/2019, 12:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

02/05/2019, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/05/2019, 15:40

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Acolhidos

30/04/2019, 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/04/2019, 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/04/2019, 19:06

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB93 -> STRSSC

30/04/2019, 18:19

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - STRSSC -> GAB93

29/04/2019, 16:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

27/04/2019, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/04/2019, 14:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

11/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/03/2019, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/03/2019, 14:21

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

01/03/2019, 14:18

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB93 -> STRSSC

28/02/2019, 18:53

Distribuído por prevenção - Número: 50610639320174040000

13/09/2018, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2019, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2019, 18:53