Apelação Cível 5003849-54.2017.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2017

Valor da Causa

R$ 60.057,40

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 4ª VF de Itajaí

Partes do Processo

TICIANA MARIA COELHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSSC -> SREC

05/07/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

05/07/2022, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

04/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/06/2022, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

27/06/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2022, 18:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> STRSSC

24/06/2022, 16:27

Sentença confirmada - por unanimidade

23/06/2022, 20:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Período da sessão: <b>14/06/2022 00:00 a 22/06/2022 16:00</b>

03/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1158

02/06/2022, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/06/2022, 16:34

Conclusos para julgamento de retratação

04/05/2022, 15:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

02/05/2022, 13:42

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

02/05/2022, 09:18

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSSC -> SREC

05/07/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

05/07/2022, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

04/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/06/2022, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

Documentos

ACÓRDÃO

•24/06/2022, 16:27

EXTRATO DE ATA

•23/06/2022, 20:23

27/06/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2022, 18:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> STRSSC

24/06/2022, 16:27

Sentença confirmada - por unanimidade

23/06/2022, 20:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Período da sessão: <b>14/06/2022 00:00 a 22/06/2022 16:00</b>

03/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1158

02/06/2022, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/06/2022, 16:34

Conclusos para julgamento de retratação

04/05/2022, 15:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

02/05/2022, 13:42

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

02/05/2022, 09:18

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

19/04/2022, 16:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/04/2022, 16:58

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

01/02/2020, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/01/2020, 19:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/01/2020 até 16/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 54/2020

16/01/2020, 12:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 1293/2019

26/11/2019, 10:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

18/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

14/11/2019, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/11/2019, 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/11/2019, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/11/2019, 15:45

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

07/11/2019, 14:19

Decisão/Despacho - Recurso Especial sobrestado

07/11/2019, 13:41

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário - Negado seguimento/Prejudicado

07/11/2019, 13:41

Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

08/07/2019, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/07/2019, 16:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

21/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/06/2019, 10:38

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - STRSSC -> SREC

10/06/2019, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/06/2019, 16:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

10/06/2019, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/06/2019, 13:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

04/06/2019, 13:52

Juntada de Petição

04/06/2019, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

31/05/2019, 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

31/05/2019, 17:55

Remessa Interna com Acórdão - GAB93 -> STRSSC

30/05/2019, 18:58

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

29/05/2019, 18:07

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2019 14:00:00</b><br>Sequencial: 968

09/05/2019, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/05/2019, 14:54

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB93

06/04/2019, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/04/2019, 16:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

01/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

26/03/2019, 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/03/2019, 07:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

22/03/2019, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

22/03/2019, 16:22

Remessa Interna com Acórdão - GAB93 -> STRSSC

21/03/2019, 17:51

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

21/03/2019, 17:06

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária<br>Data da sessão: <b>20/03/2019 14:00:00</b><br>Sequencial: 832

26/02/2019, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária

26/02/2019, 14:50

Juntada de Petição

25/02/2019, 11:23

Juntada de Petição

25/02/2019, 11:23

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

12/02/2019, 14:49

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

13/12/2017, 08:57

Distribuído por sorteio

12/12/2017, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2022, 09:18

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2019, 13:41

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•07/11/2019, 13:41

OUTROS

•04/06/2019, 13:52

ACÓRDÃO

•30/05/2019, 18:58

EXTRATO DE ATA

•29/05/2019, 18:07

ACÓRDÃO

•21/03/2019, 17:51

EXTRATO DE ATA

•21/03/2019, 17:06