Apelação / Remessa Necessária 5005476-91.2020.4.04.7207 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5005476-91.2020.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/06/2022, 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/06/2022, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2022, 18:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> STRSSC

24/06/2022, 16:27

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/06/2022, 20:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022 Período da sessão: 14/06/2022 00:00 a 22/06/2022 16:00

03/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: DIRCE LUIZ MENDES (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO FRETTA DA ROSA (OAB SC022194) ADVOGADO: FABIANO FRETTA DA ROSA (OAB SC014289) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005476-91.2020.4.04.7207/SC (Pauta: 1164) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

03/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 22/06/2022 16:00 Sequencial: 1164

02/06/2022, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

02/06/2022, 16:34

Conclusos para julgamento de retratação

10/05/2022, 10:32

Redistribuído por sorteio - (GAB54 para GAB93)

10/05/2022, 10:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

09/05/2022, 12:12

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

06/05/2022, 16:33

Documentos

ACÓRDÃO

•24/06/2022, 16:27

EXTRATO DE ATA

•23/06/2022, 20:23

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> STRSSC

Sentença desconstituída - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Período da sessão: <b>14/06/2022 00:00 a 22/06/2022 16:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1164

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Conclusos para julgamento de retratação

Redistribuído por sorteio - (GAB54 para GAB93)

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

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