Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002931-17.2021.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2021

Valor da Causa

R$ 122.649,44

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Brusque

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

JOSE WOLP CARDOSO

CPF

Autor

BRUNA ABATT CARDOSO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO SECCHI COELHO

OAB/SC 035646·CPF·Representa: Autor

MARILENA MATOS CLAUDINO

OAB/SC 043210·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2023, 19:36

Transitado em Julgado

15/05/2023, 19:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 130

10/05/2023, 17:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

27/04/2023, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2023, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2023, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2023, 09:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/04/2023, 09:48

Conclusos para julgamento

12/04/2023, 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

27/03/2023, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/03/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 120

13/03/2023, 11:51

Todas as movimentações(139)

Baixa Definitiva

15/05/2023, 19:36

Transitado em Julgado

15/05/2023, 19:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 130

10/05/2023, 17:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

Documentos

SENTENÇA

•13/04/2023, 09:48

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2023, 11:28

27/04/2023, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2023, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2023, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2023, 09:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/04/2023, 09:48

Conclusos para julgamento

12/04/2023, 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

27/03/2023, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/03/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 120

13/03/2023, 11:51

Juntada de Petição

13/03/2023, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

10/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 11:30

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 11:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5004070-09.2023.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

26/02/2023, 21:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5004069-24.2023.4.04.9445/TRF (THIAGO SECCHI COELHO)

26/02/2023, 21:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5004067-54.2023.4.04.9445/TRF (JOSE WOLP CARDOSO)

26/02/2023, 21:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5004068-39.2023.4.04.9445/TRF (THIAGO SECCHI COELHO)

26/02/2023, 21:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94, 93, 101 e 100

31/01/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

30/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

28/01/2023, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720001757 processada no TRF4 com o no. 50040700920234049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

28/01/2023, 10:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720001757 processada no TRF4 com o no. 50040692420234049445/TRF (THIAGO SECCHI COELHO)

28/01/2023, 10:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720001757 processada no TRF4 com o no. 50040683920234049445/TRF (THIAGO SECCHI COELHO)

28/01/2023, 10:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720001757 processada no TRF4 com o no. 50040675420234049445/TRF (JOSE WOLP CARDOSO)

28/01/2023, 10:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720001757

27/01/2023, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

24/01/2023, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

24/01/2023, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

24/01/2023, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

24/01/2023, 10:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720001757

20/01/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/01/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/01/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/01/2023, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

19/01/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

19/01/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 14:33

Determinada a intimação

18/01/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

06/12/2022, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

06/12/2022, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81

28/11/2022, 11:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

29/10/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

19/10/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

14/10/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 14:19

Determinada a intimação

29/08/2022, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2022, 14:00

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBQE01 Número: 50029311720214047206

15/08/2022, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRUNA ABATT CARDOSO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: MARILENA MATOS CLAUDINO (OAB SC043210) ADVOGADO: THIAGO SECCHI COELHO (OAB SC035646) APELANTE: JOSE WOLP CARDOSO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO: MARILENA MATOS CLAUDINO (OAB SC043210) ADVOGADO: THIAGO SECCHI COELHO (OAB SC035646) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: FLÁVIO AUGUSTO DE ANDRADE STRAPASON Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002931-17.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 1260) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

03/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBQE01 -> TRF4

04/04/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66

04/04/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

14/03/2022, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

14/03/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

12/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/03/2022, 10:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59

11/03/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/03/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/03/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

24/02/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/02/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

21/02/2022, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

19/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2022, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2022, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2022, 11:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/02/2022, 15:33

Conclusos para julgamento

08/02/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/01/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47

24/01/2022, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

14/01/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 50

27/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/12/2021, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/12/2021, 19:15

Julgado procedente em parte o pedido

17/12/2021, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2021, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2021, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2021, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2021, 14:40

Conclusos para julgamento

05/12/2021, 22:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39

25/11/2021, 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/11/2021, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

01/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 14:03

Convertido o Julgamento em Diligência

15/10/2021, 15:14

Conclusos para julgamento

16/09/2021, 21:42

Despacho

15/09/2021, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2021, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/08/2021, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/08/2021, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 13:54

Determinada a intimação

27/08/2021, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2021, 10:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24

25/06/2021, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/06/2021, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

18/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 08:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6

07/06/2021, 18:43

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (SCLAGPERF para SCBQE01S)

02/06/2021, 11:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

02/06/2021, 11:08

Juntado(a)

02/06/2021, 11:04

Juntada de Petição

31/05/2021, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

31/05/2021, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

20/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

20/05/2021, 13:24

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 12:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/05/2021, 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/05/2021, 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/05/2021, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/05/2021, 10:59

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (SCBQE01S para SCLAGPERF)

10/05/2021, 21:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/05/2021, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 16:45

Determinada a citação

10/05/2021, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2021, 09:35

Distribuído por sorteio

24/04/2021, 00:06

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCLAG02S para SCBQE01S)

24/04/2021, 00:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2023, 14:33

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/11/2022, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 14:19

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/02/2022, 10:52

SENTENÇA

•08/02/2022, 15:33

SENTENÇA

•17/12/2021, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2021, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2021, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2021, 13:54

DESP/DEC PARTES

•25/06/2021, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2021, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2021, 16:45