Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003657-53.2019.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2019

Valor da Causa

R$ 66.179,97

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

ALFREDO CUNHA

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

CRISTIANE CUNHA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

VANESSA MARIA CUNHA

CPF

Autor

MAYCKON QUERINO CUNHA

CPF

Autor

NAIR HINCKEL

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ERALDO LACERDA JUNIOR

OAB/SC 015701·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ALFREDO CUNHA

CPF

Autor

CRISTIANE CUNHA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

VANESSA MARIA CUNHA

CPF

Autor

MAYCKON QUERINO CUNHA

CPF

Autor

NAIR HINCKEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023

20/06/2023, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

20/06/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

20/06/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

19/06/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

19/06/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

19/06/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 193, 195 e 194

19/06/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2023, 15:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/06/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2023, 15:15

Conclusos para julgamento

14/06/2023, 11:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 186, 188 e 187

13/06/2023, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186, 187 e 188

27/05/2023, 23:59

Todas as movimentações(204)

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023

20/06/2023, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

20/06/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

20/06/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

19/06/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

Documentos

SENTENÇA

•16/06/2023, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2023, 17:21

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/06/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

19/06/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 193, 195 e 194

19/06/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2023, 15:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/06/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2023, 15:15

Conclusos para julgamento

14/06/2023, 11:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 186, 188 e 187

13/06/2023, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186, 187 e 188

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 17:21

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 17:21

Expedição de Alvará

16/05/2023, 21:46

Expedição de Alvará

16/05/2023, 21:46

Expedição de Alvará

16/05/2023, 21:46

Expedição de Alvará

16/05/2023, 21:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5031935-07.2023.4.04.9445/TRF (LACERDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

28/04/2023, 11:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5031934-22.2023.4.04.9445/TRF (ALFREDO CUNHA)

28/04/2023, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

03/04/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

03/04/2023, 13:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151, 153, 167, 169 e 168

03/04/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

03/04/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

03/04/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

03/04/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

31/03/2023, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

31/03/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2023, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2023, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2023, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2023, 22:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAYCKON QUERINO CUNHA - REPRESENTANTE

29/03/2023, 22:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NAIR HINCKEL - EXCLUÍDA

29/03/2023, 22:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 152

29/03/2023, 22:15

Decisão interlocutória

29/03/2023, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2023, 10:55

Juntada de Petição

29/03/2023, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

28/03/2023, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

28/03/2023, 17:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720006567 processada no TRF4 com o no. 50319350720234049445/TRF (LACERDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

28/03/2023, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720006567 processada no TRF4 com o no. 50319342220234049445/TRF (LACERDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

28/03/2023, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720006567 processada no TRF4 com o no. 50319342220234049445/TRF (ALFREDO CUNHA)

28/03/2023, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720006567

24/03/2023, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2023, 16:34

Decisão interlocutória

24/03/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2023, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

21/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133, 135 e 134

15/03/2023, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

07/03/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138, 139 e 140

01/03/2023, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134, 135, 137, 138, 139 e 140

26/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

23/02/2023, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

23/02/2023, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/02/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/02/2023, 17:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720006567

16/02/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/02/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/02/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/02/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

10/02/2023, 11:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125 e 126

01/02/2023, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

30/01/2023, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 123, 124, 125, 126 e 127

26/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

16/01/2023, 14:22

Decisão interlocutória

16/01/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2023, 14:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

16/01/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

16/01/2023, 12:59

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2023, 15:07

Juntada de Petição

20/12/2022, 10:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

16/12/2022, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

23/11/2022, 18:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107, 109 e 108

03/11/2022, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

20/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109

16/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 10:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99, 100, 102 e 101

27/09/2022, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102 e 103

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

25/08/2022, 15:42

Decisão interlocutória

25/08/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2022, 11:21

Juntada de Petição

22/07/2022, 19:37

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA04 Número: 50036575320194047208

18/07/2022, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ALFREDO CUNHA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB SC015701) APELADO: CRISTIANE CUNHA DO NASCIMENTO (Sucessor) ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB SC015701) APELADO: VANESSA MARIA CUNHA (Sucessor) ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB SC015701) APELADO: MAYCKON QUERINO CUNHA (Sucessor) ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB SC015701) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003657-53.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 1250) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

03/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA04 -> TRF4

02/02/2022, 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

06/12/2021, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

27/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2021, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

21/10/2021, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

08/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

29/09/2021, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

29/09/2021, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2021, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2021, 14:58

Julgado procedente em parte o pedido

28/09/2021, 14:58

Juntado(a)

27/09/2021, 14:08

Conclusos para julgamento

26/07/2021, 18:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

17/06/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

23/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

20/05/2021, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

20/05/2021, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021, 18:51

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2021, 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2021, 16:48

Decisão interlocutória

06/05/2021, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2021, 15:22

Juntada de certidão

05/05/2021, 14:46

Juntada de certidão

05/05/2021, 14:16

Juntado(a)

05/05/2021, 14:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67

11/01/2021, 13:18

Expedição de mandado - SCITACEMAN

26/11/2020, 19:32

Decisão interlocutória

24/11/2020, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2020, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

10/11/2020, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

07/11/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/10/2020, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2020, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/09/2020, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2020, 16:58

Determinada a intimação

25/08/2020, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2020, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

30/07/2020, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2020, 13:06

Decisão interlocutória

08/07/2020, 16:43

Juntado(a)

07/07/2020, 14:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/07/2020, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

25/05/2020, 10:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 20:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

04/05/2020, 23:59

Determinada a intimação

24/04/2020, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2020, 16:48

Juntado(a)

24/04/2020, 14:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/03/2020, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

11/03/2020, 15:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

27/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2020, 17:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

06/02/2020, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

16/12/2019, 23:59

Juntada de Petição

16/12/2019, 14:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

12/12/2019, 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

12/12/2019, 21:41

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/12/2019, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

06/12/2019, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

06/12/2019, 15:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/12/2019, 17:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

29/11/2019, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/11/2019, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/11/2019, 11:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

13/10/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2019, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

03/10/2019, 14:15

Despacho/Decisão - Determina Citação

03/10/2019, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/10/2019, 14:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/10/2019, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/09/2019, 11:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

29/08/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

19/08/2019, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2019, 14:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/08/2019, 13:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

19/08/2019, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2019, 13:55

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2019, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/08/2019, 11:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

07/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/06/2019, 05:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

27/06/2019, 05:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/06/2019, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/06/2019, 10:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.

28/05/2019, 18:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

18/05/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

08/05/2019, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2019, 14:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/05/2019, 14:18

Juntado(a)

08/05/2019, 14:18

Distribuído por sorteio

25/04/2019, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 16:34

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/01/2023, 09:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2023, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2023, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2022, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 15:42

SENTENÇA

•28/09/2021, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2021, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2020, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2020, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2020, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2020, 16:43

Todos os documentos(21)

SENTENÇA

•16/06/2023, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2023, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 16:34

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/01/2023, 09:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2023, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2023, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2022, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 15:42

SENTENÇA

•28/09/2021, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2021, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2020, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2020, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2020, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2020, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2020, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2019, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2019, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2019, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2019, 05:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2019, 14:41