Procedimento Comum Cível 5000627-61.2020.4.04.7212 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5000627-61.2020.4.04.7212 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLPNJ02B para SCBQE01S) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025

25/11/2025, 09:24

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCHA02F para SCFLPNJ02B) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023

01/12/2023, 16:02

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCON01S para SCCHA02F) - Motivo: Resolução 258/2022

09/12/2022, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC (RÉU) PROCURADOR: IZAIAS MARTINS DA SILVA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: NELSI MARIA BENELLI (AUTOR) ADVOGADO: GRACIELE BENELLI (OAB SC053228) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000627-61.2020.4.04.7212/SC (Pauta: 1284) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

03/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCON01 -> TRF4

11/08/2021, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

09/08/2021, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

18/07/2021, 23:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 127 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

08/07/2021, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/07/2021, 13:57

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCON01 Número: 50006276120204047212

08/07/2021, 13:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCON01 -> TRF4

02/07/2021, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

22/06/2021, 16:25

Juntada de Petição

17/06/2021, 04:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

16/06/2021, 01:01

Juntada de Petição

31/05/2021, 14:30

Documentos

SENTENÇA

•15/04/2021, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2021, 13:23

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Advogados / Representantes(11)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLPNJ02B para SCBQE01S) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCHA02F para SCFLPNJ02B) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCON01S para SCCHA02F) - Motivo: Resolução 258/2022

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCON01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 127 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCON01 Número: 50006276120204047212

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCON01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

Juntada de Petição

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