Procedimento Comum Cível 5008493-53.2020.4.04.7202 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5008493-53.2020.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

03/12/2025, 09:57

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLPNJ02C para SCBQE01S) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025

25/11/2025, 09:41

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCHA02F para SCFLPNJ02C) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023

01/12/2023, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/SC (RÉU) PROCURADOR: ELTON JOHN MARTINS DO PRADO APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: ITAMAR MARIA BIGOLIN (AUTOR) ADVOGADO: HILDEGARDIS MENEGUZZI GRISS (OAB SC002501) ADVOGADO: VANESSA BOLZAN (OAB SC056572) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008493-53.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

09/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/SC (RÉU) PROCURADOR: ELTON JOHN MARTINS DO PRADO APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: ITAMAR MARIA BIGOLIN (AUTOR) ADVOGADO: HILDEGARDIS MENEGUZZI GRISS (OAB SC002501) ADVOGADO: VANESSA BOLZAN (OAB SC056572) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008493-53.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 1297) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

03/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCHA02 -> TRF4

18/03/2022, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

17/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

19/02/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

12/02/2022, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/02/2022, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

08/02/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

20/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/01/2022, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

23/12/2021, 12:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 110

16/12/2021, 08:51

Documentos

SENTENÇA

•16/11/2021, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2021, 21:16

—

Advogados / Representantes(11)

Juntada de Petição

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLPNJ02C para SCBQE01S) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCHA02F para SCFLPNJ02C) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCHA02 -> TRF4

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 110

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