Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLPNJ02A para SCBQE01F) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025
25/11/2025, 09:02
Juntada de Petição
02/01/2025, 09:20
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCLAG01F para SCFLPNJ02A) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023
01/12/2023, 16:04
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOA01F para SCLAG01F) - Motivo: Resolução 258/2022
10/12/2022, 18:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: VITALINO MARANGONI (AUTOR) ADVOGADO: MARCO ANTONIO SCHAUPENLEHNER (OAB SC047562) ADVOGADO: JULIANA EMANUELE DE SOUZA (OAB SC049400)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TREZE TÍLIAS/SC (RÉU) PROCURADOR: Fernando José De Marco
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002924-68.2020.4.04.7203/SC (Pauta: 1293) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
03/06/2022, 00:00
Alterado o assunto processual
23/02/2022, 13:58
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOA01 -> TRF4
15/02/2022, 16:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219
15/02/2022, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218
08/02/2022, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
17/12/2021, 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
17/12/2021, 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2021, 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
08/12/2021, 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
29/11/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
23/11/2021, 09:36
Documentos
SENTENÇA
•19/11/2021, 15:39
DESPACHO/DECISÃO
•24/06/2021, 18:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: VITALINO MARANGONI (AUTOR) ADVOGADO: MARCO ANTONIO SCHAUPENLEHNER (OAB SC047562) ADVOGADO: JULIANA EMANUELE DE SOUZA (OAB SC049400)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TREZE TÍLIAS/SC (RÉU) PROCURADOR: Fernando José De Marco
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002924-68.2020.4.04.7203/SC (Pauta: 1293) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
03/06/2022, 00:00
Alterado o assunto processual
23/02/2022, 13:58
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOA01 -> TRF4
15/02/2022, 16:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219
15/02/2022, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218
08/02/2022, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
17/12/2021, 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
17/12/2021, 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2021, 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
08/12/2021, 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
29/11/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
23/11/2021, 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
22/11/2021, 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
20/11/2021, 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
20/11/2021, 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2021, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2021, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2021, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2021, 15:39
Julgado procedente o pedido
19/11/2021, 15:39
Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 04/03/2021
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/03/2021, 19:21
Conclusos para decisão/despacho
17/03/2021, 16:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
17/03/2021, 01:01
Juntada de certidão
08/03/2021, 14:18
Despacho
05/03/2021, 15:53
Conclusos para decisão/despacho
05/03/2021, 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
04/03/2021, 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
02/03/2021, 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
02/03/2021, 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
02/03/2021, 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/03/2021, 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/03/2021, 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
26/02/2021, 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
26/02/2021, 16:50
Juntada de peças digitalizadas
26/02/2021, 10:15
Juntada de certidão
24/02/2021, 17:15
Despacho
24/02/2021, 16:04
Conclusos para decisão/despacho
24/02/2021, 13:46
Juntada de peças digitalizadas
24/02/2021, 09:48
Juntada de certidão
23/02/2021, 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
18/02/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/02/2021, 17:20
Despacho
18/02/2021, 17:20
Conclusos para decisão/despacho
17/02/2021, 15:39
Juntada de Petição
17/02/2021, 13:32
Juntada de Petição
15/02/2021, 17:19
Despacho
08/02/2021, 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/02/2021, 19:26
Conclusos para decisão/despacho
08/02/2021, 15:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
02/02/2021, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC
27/01/2021, 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
28/12/2020, 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
24/12/2020, 23:59
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: VITALINO MARANGONI <br>R$23.880,00 em 21/12/2020
22/12/2020, 07:17
Juntada de ofício cumprido
16/12/2020, 13:29
Expedição de ofício
16/12/2020, 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2020, 16:11
Despacho
14/12/2020, 16:11
Conclusos para decisão/despacho
14/12/2020, 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
11/12/2020, 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
11/12/2020, 10:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
11/12/2020, 01:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2020, 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/12/2020, 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
10/12/2020, 16:43
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ALVLEVANT 1 - Evento 76 - Expedição de Alvará - 04/12/2020 18:27:33
09/12/2020, 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/12/2020, 19:33
Despacho
07/12/2020, 19:33
Conclusos para decisão/despacho
07/12/2020, 16:34
Juntada de Petição
07/12/2020, 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/12/2020, 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
07/12/2020, 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/12/2020, 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
07/12/2020, 10:11
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO <br>R$23.880,00 em 04/12/2020
05/12/2020, 07:17
Expedição de Alvará
04/12/2020, 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2020, 18:27
Juntada de ofício cumprido
04/12/2020, 09:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/12/2020, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/11/2020, 11:04
Juntada de peças digitalizadas
24/11/2020, 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2020, 17:18
Expedição de ofício
24/11/2020, 16:14
Despacho
23/11/2020, 20:20
Juntada de certidão
23/11/2020, 18:30
Conclusos para decisão/despacho
23/11/2020, 18:06
Juntada de peças digitalizadas
18/11/2020, 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/11/2020, 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/11/2020, 12:10
Juntada de certidão
16/11/2020, 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/11/2020, 18:27
Despacho
13/11/2020, 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/11/2020, 18:27
Conclusos para decisão/despacho
13/11/2020, 14:24
Juntada de Petição
13/11/2020, 08:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
12/11/2020, 01:02
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50517500620204040000/TRF
05/11/2020, 13:26
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020
04/11/2020, 14:18
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/10/2020, 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/10/2020, 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43