Procedimento Comum Cível 5004273-88.2020.4.04.7209 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5004273-88.2020.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLPNJ02A para SCBQE01F) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025

25/11/2025, 09:02

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJAR01F para SCFLPNJ02A) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023

01/12/2023, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: BRUNA LETICIA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: PRISCILA BROLESE (OAB SC036128) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004273-88.2020.4.04.7209/SC (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

09/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: BRUNA LETICIA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: PRISCILA BROLESE (OAB SC036128) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004273-88.2020.4.04.7209/SC (Pauta: 1330) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

03/06/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50119312820214040000/TRF

14/03/2022, 14:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJAR01 -> TRF4

01/02/2022, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

27/01/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

16/12/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

07/12/2021, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 16:34

Despacho

07/12/2021, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2021, 13:16

Juntada de Petição

03/12/2021, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

11/11/2021, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

11/11/2021, 10:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2021, 15:58

SENTENÇA

•14/09/2021, 19:06

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Advogados / Representantes(9)