Procedimento Comum Cível 5013262-95.2020.4.04.7205 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5013262-95.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLPNJ02A para SCBQE01F) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025

25/11/2025, 09:02

Juntada de Petição - (SC069477)

05/02/2024, 19:50

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU01S para SCFLPNJ02A) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023

01/12/2023, 16:04

Juntada de Petição

18/09/2023, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELANTE: MUNICÍPIO DE GASPAR/SC (RÉU) PROCURADOR: FELIPE JULIANO BRAZ PROCURADOR: SIMONE TATIANA HUTHER PROCURADOR: NILO MUNARETTI NETO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: LUCIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JORGE LUIZ MATOS DE OLIVEIRA (OAB SC035505) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5013262-95.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 245) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

09/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELANTE: MUNICÍPIO DE GASPAR/SC (RÉU) PROCURADOR: FELIPE JULIANO BRAZ PROCURADOR: SIMONE TATIANA HUTHER PROCURADOR: NILO MUNARETTI NETO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: LUCIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JORGE LUIZ MATOS DE OLIVEIRA (OAB SC035505) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013262-95.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 1351) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

03/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBLU01 -> TRF4

30/11/2021, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

29/11/2021, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

21/11/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206

19/11/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

18/11/2021, 17:57

Juntada de Petição

12/11/2021, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

11/11/2021, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

11/11/2021, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

11/11/2021, 10:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2021, 12:57

SENTENÇA

•10/09/2021, 18:03

—

Advogados / Representantes(12)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLPNJ02A para SCBQE01F) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025

Juntada de Petição - (SC069477)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU01S para SCFLPNJ02A) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBLU01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

Juntada de Petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

Todas as movimentações(224)

legal