Procedimento Comum Cível 5000831-77.2021.4.04.7210 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5000831-77.2021.4.04.7210 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLPNJ02B para SCBQE01S) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025

25/11/2025, 09:25

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCHA02S para SCFLPNJ02B) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023

01/12/2023, 16:07

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCSMO01F para SCCHA02S) - Motivo: Resolução 258/2022

11/12/2022, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: NEURI ANTONIO LAVALL (AUTOR) ADVOGADO: CARINE KAISER WOLFART (OAB SC030905) INTERESSADO: INSTITUTO SANTE (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000831-77.2021.4.04.7210/SC (Pauta: 1388) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

03/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCSMO01 -> TRF4

21/12/2021, 00:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

19/11/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

14/10/2021, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

13/10/2021, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

08/10/2021, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

28/09/2021, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2021, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2021, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

26/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

22/09/2021, 16:38

Documentos

SENTENÇA

•27/08/2021, 09:33

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2021, 17:36

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Advogados / Representantes(6)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLPNJ02B para SCBQE01S) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCHA02S para SCFLPNJ02B) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCSMO01F para SCCHA02S) - Motivo: Resolução 258/2022

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCSMO01 -> TRF4

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

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