Cumprimento de sentença 5004110-35.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

ERONDIR LAURENTINO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KARINA NAPOLI DE FREITAS

OAB/SC 023762·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2025, 16:32

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2025

02/10/2025, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

01/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

09/09/2025, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

09/09/2025, 09:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 166

09/09/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 166

08/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2025, 14:46

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

02/09/2025, 09:59

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 158

02/09/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 158

01/09/2025, 02:05

Juntada de Petição

31/08/2025, 02:02

Todas as movimentações(175)

Baixa Definitiva

02/10/2025, 16:32

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2025

02/10/2025, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

01/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

09/09/2025, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2023, 15:52

09/09/2025, 09:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 166

09/09/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 166

08/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2025, 14:46

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

02/09/2025, 09:59

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 158

02/09/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 158

01/09/2025, 02:05

Juntada de Petição

31/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 158

29/08/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

29/08/2025, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

28/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

18/08/2025, 15:40

Despacho

18/08/2025, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

07/08/2025, 14:32

Juntada de Petição

07/08/2025, 14:31

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 148

24/07/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 148

23/07/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 15:16

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 30/07/2025 - 5023910-79.2023.4.04.9388/TRF (ERONDIR LAURENTINO)

22/07/2025, 12:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/03/2024, 07:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

05/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 13:36

Juntada de certidão

29/01/2024, 13:35

Juntada de Petição

29/01/2024, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

29/01/2024, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

28/12/2023, 23:59

Decisão interlocutória

18/12/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2023, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 14:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/11/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

28/11/2023, 10:22

Juntada de Petição

28/11/2023, 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

08/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

06/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 15:52

Juntada de Petição

27/10/2023, 15:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 13:25

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 13:25

Juntada de Petição

27/09/2023, 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

26/09/2023, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

26/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

01/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 15:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5089599-93.2023.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

22/08/2023, 12:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5089597-26.2023.4.04.9445/TRF (KARINA NAPOLI DE FREITAS)

22/08/2023, 12:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/08/2023, 14:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720034156 processada no TRF4 com o no. 50895999320234049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

01/08/2023, 11:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720034156 processada no TRF4 com o no. 50895972620234049445/TRF (KARINA NAPOLI DE FREITAS)

01/08/2023, 11:40

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720034156 processada no TRF4 com o no. 50239107920234049388/TRF (ERONDIR LAURENTINO)

01/08/2023, 11:40

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720034156

27/07/2023, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

19/07/2023, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

19/07/2023, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

18/07/2023, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

18/07/2023, 11:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720034156

17/07/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/07/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/07/2023, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

17/07/2023, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

03/07/2023, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

19/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/06/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

09/06/2023, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

09/06/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

06/06/2023, 14:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/06/2023, 14:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 13:30

Despacho

12/04/2023, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

23/03/2023, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/12/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

19/12/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 13:39

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI04S para SCJOI05S) - Motivo: Resolução 258/2022

10/12/2022, 19:39

Juntada de Petição

13/10/2022, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

12/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

11/10/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

18/08/2022, 15:51

Determinada a intimação

18/08/2022, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2022, 14:33

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI04 Número: 50041103520204047201

26/07/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERONDIR LAURENTINO (AUTOR) ADVOGADO: KARINA NAPOLI DE FREITAS (OAB SC023762) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004110-35.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 1210) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

03/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOI04 -> TRF4

27/04/2021, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

07/04/2021, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

07/04/2021, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/04/2021, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

25/03/2021, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

22/03/2021, 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

15/03/2021, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

11/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

02/03/2021, 07:08

Julgado procedente o pedido

01/03/2021, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

01/03/2021, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

01/03/2021, 14:02

Juntada de Informações da Contadoria

01/03/2021, 09:30

Juntada de Informações da Contadoria

01/03/2021, 09:06

Juntada de Informações da Contadoria

24/02/2021, 13:37

Conclusos para julgamento

08/01/2021, 12:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

08/01/2021, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/12/2020, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

15/12/2020, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/12/2020, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/12/2020, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/12/2020, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/12/2020, 08:25

Determinada a intimação

09/12/2020, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2020, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/10/2020, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/09/2020, 12:44

Convertido o Julgamento em Diligência

23/09/2020, 18:30

Juntada de Informações da Contadoria

23/09/2020, 18:12

Conclusos para julgamento

27/08/2020, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/08/2020, 16:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 34

07/08/2020, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

31/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2020, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/07/2020, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

30/07/2020, 17:57

Juntada de certidão

22/07/2020, 16:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

21/07/2020, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2020, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2020, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/07/2020, 11:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

25/06/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/06/2020, 10:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

16/06/2020, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/06/2020, 11:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

15/06/2020, 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

15/06/2020, 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

15/06/2020, 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

15/06/2020, 10:48

Determinada a intimação

12/06/2020, 11:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/06/2020, 10:13

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ERONDIR LAURENTINO <br/> Data: 08/07/2020 às 15:00. <br/> Local: COT - CONSULTÓRIO DO PERITO EM ORTOPEDIA - Rua Rio do Sul, 91 - Bucarein - Joinville - SC Tels. (47)3433-4042, - Clínica de Ortopedia e Traumatologia - COT <br/> Perito: ROGERIO MARCAL MARINHO LEITE

12/06/2020, 10:12

Juntada de Petição

29/04/2020, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/04/2020, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/04/2020, 18:09

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

16/04/2020, 18:09

Juntada de Petição

14/04/2020, 06:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/04/2020, 06:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

14/04/2020, 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

13/04/2020, 23:24

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/04/2020, 23:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

13/04/2020, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/04/2020, 14:38

Não Concedida a tutela provisória

08/04/2020, 14:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/04/2020, 21:21

Juntada de Petição

25/03/2020, 12:42

Distribuído por sorteio

25/03/2020, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2023, 15:58

IMPUGNAÇÃO

•06/06/2023, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 15:51

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/03/2021, 22:44

SENTENÇA

•01/03/2021, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2020, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2020, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2020, 11:09

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2020, 14:38