Execução Fiscal 5062799-50.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.001.732,20

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SUL TERRA TERRAPLENAGEM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 16:31

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

04/10/2022, 01:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

03/10/2022, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/08/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

15/08/2022, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 18:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/08/2022, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/08/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/08/2022, 17:18

Juntada de certidão

04/08/2022, 12:00

Juntada de Petição

03/08/2022, 12:49

Juntada de certidão

29/07/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 18:22

Todas as movimentações(33)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 16:31

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

04/10/2022, 01:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

03/10/2022, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2022, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2021, 18:23

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legal

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24/08/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

15/08/2022, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 18:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/08/2022, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/08/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/08/2022, 17:18

Juntada de certidão

04/08/2022, 12:00

Juntada de Petição

03/08/2022, 12:49

Juntada de certidão

29/07/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 18:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

28/07/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/07/2022, 03:00

Intimação por Edital

06/06/2022, 16:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/07/2022

06/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SUL TERRA TERRAPLENAGEM LTDA EDITAL Nº 710015535699 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL, Juiz Federal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 5062799-50.2021.4.04.7100, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra SUL TERRA TERRAPLENAGEM LTDA. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) SUL TERRA TERRAPLENAGEM LTDA em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 920262383921. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada, por ora, a providência de afixação no mural da vara tendo em vista as regras de isolamento social, decorrentes da pandemia COVID19, que impedem o acesso ao prédio da Justiça Federal. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 02/06/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5062799-50.2021.4.04.7100/RS

06/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2022

03/06/2022, 12:53

Expedição de Edital - citação

02/06/2022, 17:30

Juntado(a)

31/05/2022, 16:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

10/05/2022, 17:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

06/05/2022, 14:17

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

02/05/2022, 17:26

Juntada de certidão

16/03/2022, 17:05

Juntado(a)

13/01/2022, 15:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/09/2021, 16:37

Decisão interlocutória

16/09/2021, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2021, 19:22

Distribuído por sorteio

27/08/2021, 18:10