Execução Fiscal 5019330-30.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 18.209,30

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ENI APARECIDA PEREIRA

Reu

ENI APARECIDA PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 19:11

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:15

Juntada de certidão

02/12/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/11/2022, 19:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 18:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/09/2022, 18:20

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

23/09/2022, 13:26

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ENI APARECIDA PEREIRA DA SILVA)

23/09/2022, 13:26

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

22/09/2022, 17:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ENI APARECIDA PEREIRA - EXCLUÍDA

22/09/2022, 17:33

Juntado(a)

22/09/2022, 17:29

Juntado(a)

12/09/2022, 14:38

Todas as movimentações(40)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 19:11

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:15

Juntada de certidão

02/12/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/11/2022, 19:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2022, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2021, 21:37

18/11/2022, 17:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 18:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/09/2022, 18:20

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

23/09/2022, 13:26

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ENI APARECIDA PEREIRA DA SILVA)

23/09/2022, 13:26

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

22/09/2022, 17:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ENI APARECIDA PEREIRA - EXCLUÍDA

22/09/2022, 17:33

Juntado(a)

22/09/2022, 17:29

Juntado(a)

12/09/2022, 14:38

Juntada de certidão

04/08/2022, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/08/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/08/2022, 14:50

Juntada de certidão

29/07/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

28/07/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/07/2022, 03:00

Intimação por Edital

06/06/2022, 16:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/07/2022

06/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: ENI APARECIDA PEREIRA EDITAL Nº 710015535697 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL, Juiz Federal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 5019330-30.2021.4.04.7107, movida por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS contra ENI APARECIDA PEREIRA. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) ENI APARECIDA PEREIRA em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 869815252121. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada, por ora, a providência de afixação no mural da vara tendo em vista as regras de isolamento social, decorrentes da pandemia COVID19, que impedem o acesso ao prédio da Justiça Federal. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 02/06/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019330-30.2021.4.04.7107/RS

06/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2022

03/06/2022, 12:53

Expedição de Edital - citação

02/06/2022, 17:30

Juntado(a)

31/05/2022, 15:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

09/05/2022, 16:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

09/05/2022, 13:22

Expedição de mandado - RSCAXCEMAN

02/05/2022, 17:25

Juntada de certidão

16/03/2022, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

15/01/2022, 01:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

14/01/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/11/2021, 18:59

Decisão interlocutória

08/11/2021, 21:37

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2021, 20:34

Distribuído por sorteio

06/11/2021, 10:41

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSCAX04S para RSPOA19F)

06/11/2021, 10:41