Execução Fiscal 5010161-06.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2022

Valor da Causa

R$ 61.425,70

Órgão julgador

Juízo Federal da 19ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CARLOS EDUARDO ALVES PONTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO AURINO DE MELO FILHO

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR SOTTILI

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

RAQUEL FANTINEL BISOGNIN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/12/2023, 15:13

Transitado em Julgado

14/12/2023, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

13/12/2023, 01:05

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 639,74 em 24/11/2023 Número de referência: 1120325

29/11/2023, 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

20/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

16/11/2023, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

16/11/2023, 15:56

Juntada de Petição

13/11/2023, 09:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/11/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2023, 14:41

Conclusos para julgamento

08/11/2023, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

08/11/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

16/10/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

13/10/2023, 23:59

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

14/12/2023, 15:13

Transitado em Julgado

14/12/2023, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

13/12/2023, 01:05

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 639,74 em 24/11/2023 Número de referência: 1120325

29/11/2023, 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Documentos

SENTENÇA

•10/11/2023, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 14:44

20/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

16/11/2023, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

16/11/2023, 15:56

Juntada de Petição

13/11/2023, 09:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/11/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2023, 14:41

Conclusos para julgamento

08/11/2023, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

08/11/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

16/10/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

13/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

04/10/2023, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 19:10

Decisão interlocutória

02/10/2023, 14:44

Juntado(a)

02/10/2023, 12:14

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

13/06/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

31/05/2023, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 18:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

04/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

19/04/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/04/2023, 03:00

Juntada de Petição

10/04/2023, 14:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

15/03/2023, 09:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

15/03/2023, 09:10

Juntada de Petição

02/03/2023, 17:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/03/2023, 03:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

14/02/2023, 13:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

14/02/2023, 13:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34

24/01/2023, 11:18

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 33

23/01/2023, 09:20

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 32

23/01/2023, 09:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

10/01/2023, 11:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

10/01/2023, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

20/12/2022, 01:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

19/12/2022, 14:09

Expedição de mandado - RSCALCEMAN

16/12/2022, 18:58

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

16/12/2022, 18:40

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

16/12/2022, 18:40

Intimação por Edital

12/12/2022, 11:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/04/2023

12/12/2022, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/12/2022, 10:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2022

07/12/2022, 17:49

Expedição de Edital - intimação

07/12/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 17:07

Expedição de Termo/auto de Penhora

04/11/2022, 12:44

Juntada de certidão

24/10/2022, 15:46

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

20/10/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

20/10/2022, 17:25

Expedição de Termo/auto de Penhora

03/10/2022, 17:24

Decisão interlocutória

15/09/2022, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2022, 14:24

Juntada de Petição

03/08/2022, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

28/07/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/07/2022, 03:00

Intimação por Edital

06/06/2022, 16:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/07/2022

06/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CARLOS EDUARDO ALVES PONTES EDITAL Nº 710015535686 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL, Juiz Federal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 5010161-06.2022.4.04.7100, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra CARLOS EDUARDO ALVES PONTES. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) CARLOS EDUARDO ALVES PONTES em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 625172271522. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada, por ora, a providência de afixação no mural da vara tendo em vista as regras de isolamento social, decorrentes da pandemia COVID19, que impedem o acesso ao prédio da Justiça Federal. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 02/06/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010161-06.2022.4.04.7100/RS

06/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2022

03/06/2022, 12:54

Expedição de Edital - citação

02/06/2022, 17:30

Juntado(a)

26/05/2022, 13:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

23/05/2022, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/05/2022, 10:33

Juntado(a)

03/05/2022, 14:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

25/04/2022, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/04/2022, 19:54

Decisão interlocutória

08/03/2022, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2022, 12:40

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSPOA23F para RSPOA19F)

04/03/2022, 16:26

Distribuído por sorteio

04/03/2022, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2022, 16:38