Execução Fiscal 5083621-60.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 262.853,58

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA SANTA FE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JERONIMO BORGES RADAELLI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 13:09

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

31/01/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/01/2023, 23:59

Juntada de Petição

23/01/2023, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 19:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/01/2023, 19:17

Juntado(a)

19/12/2022, 18:43

Decisão interlocutória

19/12/2022, 11:32

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/10/2022, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

07/10/2022, 09:16

Juntada de Petição

04/10/2022, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 21:09

Juntada de certidão

03/10/2022, 21:08

Todas as movimentações(46)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 13:09

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

31/01/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/01/2023, 23:59

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 11:32

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2022, 14:20

23/01/2023, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 19:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/01/2023, 19:17

Juntado(a)

19/12/2022, 18:43

Decisão interlocutória

19/12/2022, 11:32

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/10/2022, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

07/10/2022, 09:16

Juntada de Petição

04/10/2022, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 21:09

Juntada de certidão

03/10/2022, 21:08

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

27/09/2022, 17:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CONSTRUTORA SANTA FE LTDA)

27/09/2022, 17:28

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

22/09/2022, 14:27

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

21/09/2022, 19:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CONSTRUTORA SANTA FE LTDA)

21/09/2022, 19:00

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

15/09/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/08/2022, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/08/2022, 23:59

Juntada de certidão

09/08/2022, 17:54

Juntada de Petição

05/08/2022, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 14:20

Juntada de certidão

04/08/2022, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

28/07/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/07/2022, 03:00

Intimação por Edital

06/06/2022, 16:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/07/2022

06/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSTRUTORA SANTA FE LTDA EDITAL Nº 710015535667 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, Juiz Federal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 5083621-60.2021.4.04.7100, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra CONSTRUTORA SANTA FE LTDA. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) CONSTRUTORA SANTA FE LTDA em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 943237044521. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada, por ora, a providência de afixação no mural da vara tendo em vista as regras de isolamento social, decorrentes da pandemia COVID19, que impedem o acesso ao prédio da Justiça Federal. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 02/06/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083621-60.2021.4.04.7100/RS

06/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2022

03/06/2022, 12:54

Expedição de Edital - citação

02/06/2022, 14:22

Juntado(a)

31/05/2022, 16:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

18/05/2022, 15:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

03/05/2022, 12:43

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

02/05/2022, 17:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

18/04/2022, 21:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/04/2022, 10:28

Juntada de certidão

03/03/2022, 17:09

Juntada de certidão

03/03/2022, 17:09

Decisão interlocutória

21/01/2022, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2022, 13:44

Distribuído por dependência - Número: 50582731120194047100/RS

29/11/2021, 20:20

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2022, 14:21