Execução Fiscal 5083621-60.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
14/05/2026
Valor da Causa
R$ 262.853,58
Órgão julgador
Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
CONSTRUTORA SANTA FE LTDA
CNPJ
87.***.***.0001-85
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Reu
Advogados / Representantes
MARCELO GUIMARAES DA SILVA
CPF
676.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Autor
JERONIMO BORGES RADAELLI
CPF
007.***.***-60
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)
14/05/2026, 13:09
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
14/03/2023, 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
31/01/2023, 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/01/2023, 23:59
Juntada de Petição
23/01/2023, 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023, 19:18
Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/01/2023, 19:17
Juntado(a)
19/12/2022, 18:43
Decisão interlocutória
19/12/2022, 11:32
Conclusos para decisão/despacho
07/10/2022, 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/10/2022, 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/10/2022, 09:16
Juntada de Petição
04/10/2022, 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022, 21:09
Juntada de certidão
03/10/2022, 21:08
Ver todas as movimentações (46)
Todas as movimentações
(46)
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)
14/05/2026, 13:09
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
14/03/2023, 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
31/01/2023, 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/01/2023, 23:59
Juntada de Petição
23/01/2023, 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023, 19:18
Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/01/2023, 19:17
Juntado(a)
19/12/2022, 18:43
Decisão interlocutória
19/12/2022, 11:32
Conclusos para decisão/despacho
07/10/2022, 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/10/2022, 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/10/2022, 09:16
Juntada de Petição
04/10/2022, 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022, 21:09
Juntada de certidão
03/10/2022, 21:08
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19
27/09/2022, 17:28
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CONSTRUTORA SANTA FE LTDA)
27/09/2022, 17:28
Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON
22/09/2022, 14:27
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19
21/09/2022, 19:00
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CONSTRUTORA SANTA FE LTDA)
21/09/2022, 19:00
Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON
15/09/2022, 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/08/2022, 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/08/2022, 23:59
Juntada de certidão
09/08/2022, 17:54
Juntada de Petição
05/08/2022, 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022, 14:20
Juntada de certidão
04/08/2022, 14:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/07/2022, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/07/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
20/07/2022, 03:00
Intimação por Edital
06/06/2022, 16:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/07/2022
06/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSTRUTORA SANTA FE LTDA EDITAL Nº 710015535667 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, Juiz Federal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 5083621-60.2021.4.04.7100, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra CONSTRUTORA SANTA FE LTDA. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) CONSTRUTORA SANTA FE LTDA em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 943237044521. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada, por ora, a providência de afixação no mural da vara tendo em vista as regras de isolamento social, decorrentes da pandemia COVID19, que impedem o acesso ao prédio da Justiça Federal. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 02/06/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083621-60.2021.4.04.7100/RS
06/06/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2022
03/06/2022, 12:54
Expedição de Edital - citação
02/06/2022, 14:22
Juntado(a)
31/05/2022, 16:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
18/05/2022, 15:31
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
03/05/2022, 12:43
Expedição de mandado - RSPOACEMPA
02/05/2022, 17:27
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
18/04/2022, 21:12
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/04/2022, 10:28
Juntada de certidão
03/03/2022, 17:09
Juntada de certidão
03/03/2022, 17:09
Decisão interlocutória
21/01/2022, 14:21
Conclusos para decisão/despacho
21/01/2022, 13:44
Distribuído por dependência - Número: 50582731120194047100/RS
29/11/2021, 20:20
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
19/12/2022, 11:32
ATO ORDINATÓRIO
•
04/08/2022, 14:20
DESPACHO/DECISÃO
•
21/01/2022, 14:21