Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009634-58.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2021

Valor da Causa

R$ 2.745,74

Órgão julgador

Juízo Federal da 16ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

LUIS CARLOS SOUZA RODALES

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO PEREIRA LLOPART

OAB/RS 113881·CPF·Representa: Autor

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

WEBER RODRIGUES MOTA

CPF·Representa: Réu

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2023, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

02/03/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/02/2023, 13:52

Decisão interlocutória

13/02/2023, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

07/02/2023, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

07/02/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 19:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5246884-05.2022.4.04.9666/TRF (LUIS CARLOS SOUZA RODALES)

22/12/2022, 11:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710093068 processada no TRF4 com o no. 52468840520224049666/TRF (LUIS CARLOS SOUZA RODALES)

26/11/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710093068

14/11/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

14/11/2022, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/11/2022, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/11/2022, 14:14

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

05/03/2023, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

02/03/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/02/2023, 13:52

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 18:26

13/02/2023, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

07/02/2023, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

07/02/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 19:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5246884-05.2022.4.04.9666/TRF (LUIS CARLOS SOUZA RODALES)

22/12/2022, 11:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710093068 processada no TRF4 com o no. 52468840520224049666/TRF (LUIS CARLOS SOUZA RODALES)

26/11/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710093068

14/11/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

14/11/2022, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/11/2022, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/11/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

10/11/2022, 14:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710093068

10/11/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/11/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/11/2022, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/10/2022, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/10/2022, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

06/10/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/09/2022, 23:59

Decisão interlocutória

16/09/2022, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 18:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

16/09/2022, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2022, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/09/2022, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

06/09/2022, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

05/09/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

05/09/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/09/2022, 14:50

Despacho

01/09/2022, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 19:36

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2022, 16:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para julgamento - 22/08/2022 16:02:50)

30/08/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/08/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

22/08/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 14:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR5 -> RSPOA16

29/07/2022, 16:30

Transitado em Julgado

29/07/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/07/2022, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

20/07/2022, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

20/07/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/07/2022, 17:57

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

19/07/2022, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 12:02

Conclusos para decisão de admissibilidade

15/07/2022, 12:56

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR05A -> RSPOATRPR5

14/07/2022, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/07/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/07/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/07/2022, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/07/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/06/2022, 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/06/2022, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 15:26

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/06/2022, 18:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: LUIS CARLOS SOUZA RODALES (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO PEREIRA LLOPART (OAB RS113881) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5009634-58.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

06/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 13

03/06/2022, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 12:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/11/2021, 13:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

19/11/2021, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/11/2021, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/11/2021, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 17

29/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/10/2021, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/10/2021, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/10/2021, 18:37

Julgado procedente em parte o pedido

19/10/2021, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 18:11

Conclusos para julgamento

19/10/2021, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/10/2021, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/10/2021, 08:09

Convertido o Julgamento em Diligência

18/10/2021, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 16:33

Conclusos para julgamento

18/10/2021, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

18/10/2021, 15:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

17/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/10/2021, 12:40

Distribuído por sorteio

07/10/2021, 08:08

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSPEL01S para RSPOA16F)

07/10/2021, 08:08

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 19:36

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/08/2022, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 12:02

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 15:26

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 18:22

SENTENÇA

•19/10/2021, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2021, 16:33