Execução Fiscal 5018957-83.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 941.853,75

Órgão julgador

Juízo Substituto da 19ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

S G PORTAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO BUENO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 14:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50053210520254040000/TRF

03/12/2025, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50053210520254040000/TRF

29/10/2025, 19:30

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCCEF01F para RSPOA19S) - Motivo: Provimento 129/2023

08/10/2025, 20:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/10/2025, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

08/10/2025, 12:08

Juntada de Petição

02/10/2025, 13:33

Juntada de Petição

02/10/2025, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

29/09/2025, 23:59

Juntada de Petição

22/09/2025, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 18:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/09/2025, 18:46

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSPOA19S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

19/09/2025, 18:46

Decisão interlocutória

17/09/2025, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 12:27

Todas as movimentações(75)

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 14:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50053210520254040000/TRF

03/12/2025, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50053210520254040000/TRF

29/10/2025, 19:30

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCCEF01F para RSPOA19S) - Motivo: Provimento 129/2023

08/10/2025, 20:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 15:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/10/2025, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

08/10/2025, 12:08

Juntada de Petição

02/10/2025, 13:33

Juntada de Petição

02/10/2025, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

29/09/2025, 23:59

Juntada de Petição

22/09/2025, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 18:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/09/2025, 18:46

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSPOA19S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

19/09/2025, 18:46

Decisão interlocutória

17/09/2025, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 12:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50053210520254040000/TRF

21/02/2025, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

20/02/2025, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/02/2025, 10:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50053210520254040000/TRF

20/02/2025, 10:03

Juntada de Petição

20/02/2025, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 17:07

Despacho

19/02/2025, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 18:50

Juntada de Petição

03/12/2024, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

02/12/2024, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/12/2024, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 17:56

Despacho

08/10/2024, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 18:47

Juntada de certidão

04/07/2024, 18:47

Despacho

03/06/2024, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2024, 17:40

Juntada de Petição

29/02/2024, 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/02/2024, 23:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/02/2024, 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 13:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

04/12/2023, 09:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

27/11/2023, 12:33

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 33

24/11/2023, 14:13

Juntada de certidão

26/09/2023, 18:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

19/06/2023, 01:01

Expedição de mandado - RSCANCEMAN

13/06/2023, 15:26

Juntada de certidão

10/03/2023, 15:11

Decisão interlocutória

15/02/2023, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

30/11/2022, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/11/2022, 13:20

Juntada de Petição

24/11/2022, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 14:58

Juntada de certidão

23/11/2022, 14:58

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(S G PORTAS LTDA)

09/09/2022, 16:10

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

09/09/2022, 16:10

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

05/09/2022, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/08/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/08/2022, 23:59

Juntada de certidão

04/08/2022, 12:19

Juntada de Petição

03/08/2022, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 17:17

Juntada de certidão

29/07/2022, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

28/07/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/07/2022, 03:00

Intimação por Edital

06/06/2022, 16:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/07/2022

06/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: S G PORTAS LTDA EDITAL Nº 710015535662 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, Juiz Federal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 5018957-83.2022.4.04.7100, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra S G PORTAS LTDA. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) S G PORTAS LTDA em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 121919233322. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada, por ora, a providência de afixação no mural da vara tendo em vista as regras de isolamento social, decorrentes da pandemia COVID19, que impedem o acesso ao prédio da Justiça Federal. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 02/06/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018957-83.2022.4.04.7100/RS

06/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2022

03/06/2022, 12:54

Expedição de Edital - citação

02/06/2022, 14:22

Juntado(a)

27/05/2022, 13:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

26/05/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/05/2022, 18:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

12/05/2022, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/05/2022, 17:24

Despacho

19/04/2022, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2022, 17:00

Distribuído por sorteio

14/04/2022, 19:35

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2022, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2022, 17:39