Execução Fiscal 5019030-55.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2022

Valor da Causa

R$ 664.466,18

Órgão julgador

Juízo Substituto da 19ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VIA RS DISTRIBUIDORA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/08/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

15/08/2022, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 18:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/08/2022, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/08/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/08/2022, 17:18

Juntada de certidão

04/08/2022, 12:23

Juntada de Petição

03/08/2022, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 17:56

Juntada de certidão

29/07/2022, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

28/07/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/07/2022, 03:00

Todas as movimentações(26)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/08/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

15/08/2022, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2022, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 14:03

Reportar Problema

legal

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12/08/2022, 18:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/08/2022, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/08/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/08/2022, 17:18

Juntada de certidão

04/08/2022, 12:23

Juntada de Petição

03/08/2022, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 17:56

Juntada de certidão

29/07/2022, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

28/07/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/07/2022, 03:00

Intimação por Edital

06/06/2022, 16:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/07/2022

06/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VIA RS DISTRIBUIDORA LTDA. EDITAL Nº 710015535661 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, Juiz Federal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 5019030-55.2022.4.04.7100, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra VIA RS DISTRIBUIDORA LTDA.. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) VIA RS DISTRIBUIDORA LTDA. em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 151497663222. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada, por ora, a providência de afixação no mural da vara tendo em vista as regras de isolamento social, decorrentes da pandemia COVID19, que impedem o acesso ao prédio da Justiça Federal. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 02/06/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019030-55.2022.4.04.7100/RS

06/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2022

03/06/2022, 12:54

Expedição de Edital - citação

02/06/2022, 14:22

Juntado(a)

26/05/2022, 14:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

13/05/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/05/2022, 17:24

Decisão interlocutória

20/04/2022, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2022, 20:23

Distribuído por sorteio

14/04/2022, 19:57