Execução Fiscal 5001993-46.2022.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 188.406,59

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GROSS & SILVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 14:23

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5021262-35.2025.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 12, 13

25/04/2025, 13:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/08/2023, 14:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/08/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/08/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/08/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/08/2022, 16:02

Juntada de Petição

17/08/2022, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 12:57

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GROSS & SILVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA)

16/08/2022, 10:58

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

16/08/2022, 10:58

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

10/08/2022, 17:39

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/07/2022, 03:00

Todas as movimentações(33)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 14:23

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5021262-35.2025.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 12, 13

25/04/2025, 13:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/08/2023, 14:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/08/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2022, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 18:15

14/03/2023, 16:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/08/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/08/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/08/2022, 16:02

Juntada de Petição

17/08/2022, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 12:57

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GROSS & SILVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA)

16/08/2022, 10:58

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

16/08/2022, 10:58

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

10/08/2022, 17:39

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/07/2022, 03:00

Juntada de certidão

04/07/2022, 07:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/07/2022

06/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GROSS & SILVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 710015540219 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 190.853,33, em 05/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): 16.286.620-8, 16.286.621-6, 17.060.969-3 e 17.060.970-7. REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 21/09/2019 e 18/04/2020. E que, estando o(s) devedor(es) GROSS & SILVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.053.750/0001-73, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001993-46.2022.4.04.7122/RS

06/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2022

03/06/2022, 07:58

Expedição de Edital - citação

02/06/2022, 17:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

30/05/2022, 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

26/05/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

13/05/2022, 12:45

Decisão interlocutória

12/05/2022, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2022, 17:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSGVT01S para RSPOA23S)

12/05/2022, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/05/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/05/2022, 16:02

Juntada de Petição

10/05/2022, 14:21

Decisão interlocutória

09/05/2022, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2022, 10:19

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2022, 13:04

Distribuído por dependência - Número: 50047465020154047112/RS

24/03/2022, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 10:19