Execução Fiscal 5019469-66.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 81.566,02

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JRS COMUNICAO E EDITORACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO LIRA DA COSTA

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 16:13

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/10/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

03/10/2022, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 18:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/09/2022, 18:20

Juntada de Petição

12/08/2022, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/08/2022, 19:15

Juntada de certidão

09/08/2022, 17:25

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

09/08/2022, 17:23

Juntada de certidão

09/08/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

03/08/2022, 12:48

Todas as movimentações(31)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 16:13

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/10/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2022, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2022, 17:48

03/10/2022, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 18:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/09/2022, 18:20

Juntada de Petição

12/08/2022, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/08/2022, 19:15

Juntada de certidão

09/08/2022, 17:25

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

09/08/2022, 17:23

Juntada de certidão

09/08/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

03/08/2022, 12:48

Juntada de certidão

29/07/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

28/07/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/07/2022, 03:00

Intimação por Edital

06/06/2022, 16:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/07/2022

06/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JRS COMUNICAO E EDITORACAO LTDA EDITAL Nº 710015535659 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, Juiz Federal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 5019469-66.2022.4.04.7100, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra JRS COMUNICAO E EDITORACAO LTDA. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) JRS COMUNICAO E EDITORACAO LTDA em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 730964858322. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada, por ora, a providência de afixação no mural da vara tendo em vista as regras de isolamento social, decorrentes da pandemia COVID19, que impedem o acesso ao prédio da Justiça Federal. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 02/06/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019469-66.2022.4.04.7100/RS

06/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2022

03/06/2022, 12:54

Expedição de Edital - citação

02/06/2022, 14:22

Juntado(a)

26/05/2022, 14:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

13/05/2022, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/05/2022, 17:25

Decisão interlocutória

28/04/2022, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2022, 18:36

Distribuído por sorteio

18/04/2022, 21:44

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2022, 14:40