Execução Fiscal 5011890-38.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2020

Valor da Causa

R$ 3.130,18

Órgão julgador

Juízo Substituto da 19ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

FILIPE ROSA DE FREITAS

CPF

Reu

FILIPE ROSA DE FREITAS ME

CNPJ

Reu

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ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

17/05/2023, 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

17/05/2023, 08:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/05/2023, 18:35

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

12/05/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 18:35

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FILIPE ROSA DE FREITAS)

08/05/2023, 14:51

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

08/05/2023, 14:51

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

04/05/2023, 16:35

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FILIPE ROSA DE FREITAS)

28/04/2023, 18:38

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

28/04/2023, 18:37

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

26/04/2023, 18:18

Decisão interlocutória

17/04/2023, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2023, 12:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/03/2023, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

01/03/2023, 01:28

Todas as movimentações(95)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

17/05/2023, 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

17/05/2023, 08:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/05/2023, 18:35

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

12/05/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2020, 15:51

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12/05/2023, 18:35

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FILIPE ROSA DE FREITAS)

08/05/2023, 14:51

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

08/05/2023, 14:51

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

04/05/2023, 16:35

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FILIPE ROSA DE FREITAS)

28/04/2023, 18:38

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

28/04/2023, 18:37

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

26/04/2023, 18:18

Decisão interlocutória

17/04/2023, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2023, 12:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/03/2023, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

01/03/2023, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 19:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/02/2023, 19:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FILIPE ROSA DE FREITAS ME)

11/02/2023, 16:46

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

11/02/2023, 16:46

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

30/01/2023, 17:35

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FILIPE ROSA DE FREITAS ME)

30/01/2023, 15:29

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

30/01/2023, 15:29

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

26/01/2023, 15:58

Juntada de certidão

23/01/2023, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

29/11/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

29/11/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 12:44

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 24/11/2022

25/11/2022, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/11/2022, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/11/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/11/2022, 15:20

Juntada de certidão

22/11/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

21/11/2022, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/09/2022, 18:58

Juntada de certidão

21/09/2022, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

19/09/2022, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/09/2022, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

28/07/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/07/2022, 03:00

Intimação por Edital

06/06/2022, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/07/2022

06/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: FILIPE ROSA DE FREITAS ME UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL PORTO ALEGRE RS EDITAL Nº 710015535797 INTIMAÇÃO - PRAZO 5 DIAS O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, Juiz Federal da 19ª VF de Porto Alegre, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 50118903820204047100, movida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra FILIPE ROSA DE FREITAS ME, referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponíveis para consulta no endereço eletrônico http://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/, menus Consulta Pública, Rito Ordinário, mediante a informação do número e da chave do processo, ou na Secretaria da Vara. E que, estando a parte executada FILIPE ROSA DE FREITAS ME em lugar incerto e não sabido, fica, pelo presente Edital e nos termos do referido processo, intimada acerca do depósito bloqueado através do sistema SISBAJUD, em conta na CEF, bem como para que comprove, no prazo de 5 dias, que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis, ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do §3º do art. 854 do CPC, salientando que não haverá reabertura do prazo para oposição de embargos à execução. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, na data constante da assinatura. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011890-38.2020.4.04.7100/RS

06/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2022

03/06/2022, 12:59

Expedição de Edital - intimação

02/06/2022, 14:22

Juntada de certidão

01/06/2022, 15:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44

01/04/2022, 16:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

08/03/2022, 14:21

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

22/02/2022, 18:37

Juntado(a)

28/12/2021, 16:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: FILIPE ROSA DE FREITAS ME <br>R$518,51 em 21/12/2021

23/12/2021, 08:47

Juntado(a)

17/12/2021, 19:52

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

08/12/2021, 16:07

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FILIPE ROSA DE FREITAS ME)

08/12/2021, 16:07

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

03/12/2021, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/10/2021, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/10/2021, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/10/2021, 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/10/2021, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/10/2021, 19:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

02/10/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/09/2021, 13:58

Juntada de certidão

06/09/2021, 13:58

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 03/09/2021

04/09/2021, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/09/2021, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/07/2021, 18:49

Juntada de certidão

26/07/2021, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/07/2021, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/07/2021, 16:48

Juntada de certidão

21/07/2021, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

10/07/2021, 01:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

28/05/2021, 10:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

25/05/2021, 15:49

Juntada de certidão

25/05/2021, 14:40

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 12

01/03/2021, 10:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

09/02/2021, 14:54

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

09/02/2021, 14:21

Juntado(a)

24/11/2020, 13:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: FILIPE ROSA DE FREITAS ME <br>R$2.233,63 em 20/11/2020

24/11/2020, 07:21

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FILIPE ROSA DE FREITAS ME)

18/08/2020, 17:45

Remessa Interna - RSPOACECON -> RSPOA19

18/08/2020, 17:45

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

12/08/2020, 19:50

Juntado(a)

02/06/2020, 15:56

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

17/04/2020, 21:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

13/03/2020, 18:07

Decisão interlocutória

06/03/2020, 15:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/03/2020, 15:33

Distribuído por sorteio

18/02/2020, 10:49