Procedimento do Juizado Especial Cível 5073007-93.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2021

Valor da Causa

R$ 9.225,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

ANDREIA RODRIGUES MARQUES

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO FERNANDO DA SILVA PEDROSO

CPF·Representa: Autor

FERNANDA AYALA BIANCHI

CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO-ADVOCACIA GERAL DA UNIAO DA 4 REGIAO (PRU4)

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/06/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

05/06/2023, 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

05/06/2023, 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

05/06/2023, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

05/06/2023, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2023, 20:15

Despacho

04/06/2023, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2023, 20:14

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023, 12:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR5 -> RSPOA06

03/05/2023, 14:09

Transitado em Julgado

03/05/2023, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

03/05/2023, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

02/05/2023, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

02/05/2023, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

29/04/2023, 12:28

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

09/06/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

05/06/2023, 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

05/06/2023, 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

05/06/2023, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2023, 20:14

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 18:14

05/06/2023, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2023, 20:15

Despacho

04/06/2023, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2023, 20:14

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023, 12:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR5 -> RSPOA06

03/05/2023, 14:09

Transitado em Julgado

03/05/2023, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

03/05/2023, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

02/05/2023, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

02/05/2023, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

29/04/2023, 12:28

Não conhecido o recurso

28/04/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2023, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023, 11:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/04/2023, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/08/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

19/08/2022, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/08/2022, 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/08/2022, 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2022, 16:17

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

16/08/2022, 16:17

Conclusos para decisão de admissibilidade

25/07/2022, 12:16

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR05A -> RSPOATRPR5

22/07/2022, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/07/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/07/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/07/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

15/07/2022, 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

15/07/2022, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 15:27

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/06/2022, 18:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANDREIA RODRIGUES MARQUES (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO REGILIO LIMA (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE TRABALHO REMOTO – AUXÍLIO EMERGENCIAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5073007-93.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 36) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

06/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 36

03/06/2022, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 12:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/04/2022, 15:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

12/04/2022, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/04/2022, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/04/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/04/2022, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/04/2022, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/03/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/03/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 18:40

Julgado improcedente o pedido

16/03/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 18:40

Conclusos para julgamento

16/02/2022, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/02/2022, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/02/2022, 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

29/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 17:46

Não Concedida a Medida Liminar

19/01/2022, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2022, 16:51

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOACEJUA para RSPOA06S)

12/01/2022, 16:13

Ato ordinatório praticado

12/01/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/12/2021, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/12/2021, 09:53

Determinada a intimação

16/12/2021, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

16/12/2021, 11:36

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2021, 18:40

Juntada de Petição

14/12/2021, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/12/2021, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/11/2021, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/11/2021, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/11/2021, 15:10

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/11/2021, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/11/2021, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/10/2021, 08:25

Determinada a intimação

28/10/2021, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

28/10/2021, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2021, 17:45

Juntado(a)

13/10/2021, 10:41

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSPOA06S para RSPOACEJUA)

11/10/2021, 15:41

Ato ordinatório praticado

11/10/2021, 15:40

Distribuído por sorteio

08/10/2021, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 16:17

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•15/07/2022, 23:37

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 15:27

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 18:22

SENTENÇA

•16/03/2022, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2022, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2022, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2021, 11:36

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•14/12/2021, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2021, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2021, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2021, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2021, 15:40