Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5053551-60.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 13ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

GABRIEL MARTINS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME DE MACEDO SOARES

OAB/DF 035220·CPF·Representa: Autor

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

ALINE JACKISCH BIESDORF

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2023, 11:27

Juntado(a)

18/03/2023, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

16/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

01/03/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2023, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

16/02/2023, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

16/02/2023, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

15/02/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 111

15/02/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

24/01/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 13:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5269769-13.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/01/2023, 12:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5269770-95.2022.4.04.9666/TRF (GUILHERME DE MACEDO SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/01/2023, 12:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5269768-28.2022.4.04.9666/TRF (GABRIEL MARTINS)

24/01/2023, 12:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710087904 processada no TRF4 com o no. 52697691320224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

20/12/2022, 09:46

Todas as movimentações(120)

Baixa Definitiva

18/03/2023, 11:27

Juntado(a)

18/03/2023, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

16/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

01/03/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 15:44

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 15:28

25/02/2023, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

16/02/2023, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

16/02/2023, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

15/02/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 111

15/02/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

24/01/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 13:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5269769-13.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/01/2023, 12:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5269770-95.2022.4.04.9666/TRF (GUILHERME DE MACEDO SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/01/2023, 12:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5269768-28.2022.4.04.9666/TRF (GABRIEL MARTINS)

24/01/2023, 12:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710087904 processada no TRF4 com o no. 52697691320224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

20/12/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710087904 processada no TRF4 com o no. 52697709520224049666/TRF (GUILHERME DE MACEDO SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

20/12/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710087904 processada no TRF4 com o no. 52697682820224049666/TRF (GABRIEL MARTINS)

20/12/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710087904 processada no TRF4 com o no. 52697682820224049666/TRF (GUILHERME DE MACEDO SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

20/12/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710087904

17/12/2022, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

17/12/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

07/12/2022, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

06/12/2022, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

06/12/2022, 09:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710087904

02/12/2022, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/12/2022, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/12/2022, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

17/10/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

17/10/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

10/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

05/10/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 18:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/09/2022, 18:38

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA13

30/09/2022, 12:25

Remetidos os Autos - RSPOA13 -> RSPOANCJ

08/09/2022, 14:46

Juntada de Petição

08/09/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

30/08/2022, 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

30/08/2022, 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 15:22

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA13

29/08/2022, 14:29

Remetidos os Autos - RSPOA13 -> RSPOANCJ

17/08/2022, 15:46

Despacho

17/08/2022, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2022, 17:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSPOA13

14/07/2022, 19:14

Transitado em Julgado

14/07/2022, 19:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

14/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/06/2022, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

22/06/2022, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

22/06/2022, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 15:28

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 18:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GABRIEL MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB DF035220) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI PERITO: CEZAR ROBERTO VAN DER SAND INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Porto Alegre (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5053551-60.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 85) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

06/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 85

03/06/2022, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 12:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/03/2022, 12:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

08/03/2022, 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

07/03/2022, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

07/03/2022, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/03/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/03/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/02/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/02/2022, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

16/02/2022, 09:49

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

15/02/2022, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2022, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2022, 19:09

Conclusos para julgamento

02/12/2021, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

26/11/2021, 19:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

26/11/2021, 11:19

Juntada de Petição

26/11/2021, 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

29/10/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/10/2021, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

14/10/2021, 17:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/10/2021, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/10/2021, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/10/2021, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/10/2021, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2021, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2021, 12:37

Concedida a Medida Liminar

14/10/2021, 11:50

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2021, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/10/2021, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/09/2021, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/09/2021, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/09/2021, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

29/09/2021, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

29/09/2021, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/09/2021, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/09/2021, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2021, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

18/09/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/09/2021, 00:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

01/09/2021, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/09/2021, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

31/08/2021, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

31/08/2021, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

31/08/2021, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/08/2021, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

26/08/2021, 09:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CEZAR ROBERTO VAN DER SAND - EXCLUÍDA

26/08/2021, 09:41

Determinada a intimação

26/08/2021, 08:45

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2021, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/08/2021, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/08/2021, 01:20

Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/08/2021, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/07/2021, 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/07/2021, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/07/2021, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

27/07/2021, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

27/07/2021, 16:16

Determinada a intimação

27/07/2021, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2021, 10:36

Distribuído por sorteio

24/07/2021, 01:55

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 18:22

PETIÇÃO

•16/02/2022, 09:49

SENTENÇA

•15/02/2022, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2021, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2021, 08:45

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2021, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2021, 14:49