Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006070-86.2021.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 2.697,16

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

ADELAR VARGAS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS 078163·CPF·Representa: Autor

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS 072123·CPF·Representa: Autor

RICARDO GUINDANI RODRIGUES

OAB/RS 128218·CPF·Representa: Autor

WEBER RODRIGUES MOTA

CPF·Representa: Réu

DISRAELI COSTA DIAS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS 078163·CPF·Representa: Autor

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS 072123·CPF·Representa: Autor

RICARDO GUINDANI RODRIGUES

OAB/RS 128218·CPF·Representa: Autor

WEBER RODRIGUES MOTA

CPF·Representa: Réu

DISRAELI COSTA DIAS

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

13/10/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

13/10/2022, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

07/10/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/10/2022, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

05/10/2022, 17:12

Juntada de Petição

04/10/2022, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 65

04/10/2022, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/10/2022, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 62

26/09/2022, 20:34

Juntada de Petição

26/09/2022, 20:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5182660-58.2022.4.04.9666/TRF (ADELAR VARGAS)

26/09/2022, 15:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5182661-43.2022.4.04.9666/TRF (SUZANA RODRIGUES E GUINDANI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

26/09/2022, 15:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710067152 processada no TRF4 com o no. 51826605820224049666/TRF (ADELAR VARGAS)

01/09/2022, 10:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710067152 processada no TRF4 com o no. 51826605820224049666/TRF (SUZANA RODRIGUES E GUINDANI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/09/2022, 10:00

Todas as movimentações(73)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

13/10/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

13/10/2022, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

07/10/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 16:52

06/10/2022, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

05/10/2022, 17:12

Juntada de Petição

04/10/2022, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 65

04/10/2022, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/10/2022, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 62

26/09/2022, 20:34

Juntada de Petição

26/09/2022, 20:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5182660-58.2022.4.04.9666/TRF (ADELAR VARGAS)

26/09/2022, 15:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5182661-43.2022.4.04.9666/TRF (SUZANA RODRIGUES E GUINDANI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

26/09/2022, 15:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710067152 processada no TRF4 com o no. 51826605820224049666/TRF (ADELAR VARGAS)

01/09/2022, 10:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710067152 processada no TRF4 com o no. 51826605820224049666/TRF (SUZANA RODRIGUES E GUINDANI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/09/2022, 10:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710067152 processada no TRF4 com o no. 51826614320224049666/TRF (SUZANA RODRIGUES E GUINDANI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/09/2022, 10:00

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710067152

30/08/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/08/2022, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/08/2022, 18:54

Juntada de Petição

18/08/2022, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/08/2022, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/08/2022, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/08/2022, 14:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710067152

16/08/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/08/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

12/08/2022, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/08/2022, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2022, 14:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/08/2022, 14:47

Decisão interlocutória

02/08/2022, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/07/2022, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/07/2022, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 15:17

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 15:17

Transitado em Julgado

01/07/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSSAN03

01/07/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/07/2022, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/06/2022, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/06/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 15:28

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 18:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: ADELAR VARGAS (AUTOR) ADVOGADO: LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) ADVOGADO: SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5006070-86.2021.4.04.7105/RS (Pauta: 86) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

06/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 86

03/06/2022, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 12:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/05/2022, 15:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

03/05/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/05/2022, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/04/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/04/2022, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/03/2022, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/03/2022, 12:41

Julgado procedente o pedido

09/03/2022, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/03/2022, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/03/2022, 09:20

Conclusos para julgamento

08/03/2022, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/03/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/02/2022, 11:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/12/2021, 23:59

Determinada a citação

09/12/2021, 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/12/2021, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2021, 16:44

Distribuído por sorteio

07/12/2021, 16:39

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/07/2022, 20:52

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2022, 15:17

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 15:28

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 18:22

SENTENÇA

•09/03/2022, 09:20

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2021, 16:19