Procedimento Comum Cível 5022885-04.2020.4.04.7200 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5022885-04.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (SCFLPNJ02A para SCBQE01F) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025

25/11/2025, 16:09

Baixa Definitiva

04/03/2024, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

23/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

31/01/2024, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

31/01/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

30/01/2024, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

30/01/2024, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

30/01/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 19:20

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLPNJ02 Número: 50228850420204047200/TRF

26/01/2024, 20:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP03S para SCFLPNJ02A) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023

01/12/2023, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: MARIO HENRIQUE VICENTE (AUTOR) ADVOGADO: MARIO HENRIQUE VICENTE (OAB SC008998) ADVOGADO: GUSTAVO MIROSKI (OAB SC017972) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022885-04.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 1411) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

03/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP03 -> TRF4

26/01/2022, 14:28

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2022, 13:34

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/12/2021, 15:51

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Advogados / Representantes(6)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (SCFLPNJ02A para SCBQE01F) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLPNJ02 Número: 50228850420204047200/TRF

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP03S para SCFLPNJ02A) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP03 -> TRF4

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