Procedimento do Juizado Especial Cível 5004516-92.2021.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2021

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

ANDREIA SALTON WEIRICK

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRÍCIO BORTONCELLO

OAB/RS 080507·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO-ADVOCACIA GERAL DA UNIAO DA 4 REGIAO (PRU4)

Representa: Réu

RODRIGO GIRALDELLI PERI

CPF·Representa: Réu

BERNARDO BUOSI

OAB/SP 227541·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (c073034 - RAFAEL FEHLBERG GARCIA para MS16264 - RODRIGO GIRALDELLI PERI)

29/08/2024, 10:07

Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para RS124323A - BERNARDO BUOSI)

27/12/2023, 12:54

Baixa Definitiva

19/07/2022, 19:10

Transitado em Julgado

19/07/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSBGO01

19/07/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

19/07/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

15/07/2022, 06:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

30/06/2022, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 15:27

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 18:22

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

09/06/2022, 15:48

Todas as movimentações(76)

Juntada de Petição - (c073034 - RAFAEL FEHLBERG GARCIA para MS16264 - RODRIGO GIRALDELLI PERI)

29/08/2024, 10:07

Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para RS124323A - BERNARDO BUOSI)

27/12/2023, 12:54

Baixa Definitiva

19/07/2022, 19:10

Transitado em Julgado

19/07/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSBGO01

Documentos

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 15:27

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 18:22

19/07/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

19/07/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

15/07/2022, 06:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

30/06/2022, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 15:27

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 18:22

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

09/06/2022, 15:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANDREIA SALTON WEIRICK (AUTOR) ADVOGADO: FABRÍCIO BORTONCELLO (OAB RS080507) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE TRABALHO REMOTO – AUXÍLIO EMERGENCIAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5004516-92.2021.4.04.7113/RS (Pauta: 50) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

06/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 50

03/06/2022, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 12:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/03/2022, 13:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

25/02/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/02/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/02/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/02/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/02/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/02/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

01/02/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/12/2021, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

18/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/12/2021, 00:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/12/2021, 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/12/2021, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/12/2021, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/12/2021, 11:26

Julgado improcedente o pedido

08/12/2021, 10:45

Conclusos para julgamento

29/11/2021, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/11/2021, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/11/2021, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

21/10/2021, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/10/2021, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

20/10/2021, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/10/2021, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021, 10:16

Determinada a intimação

29/09/2021, 10:16

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2021, 18:28

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOACEJUA para RSBGO01F)

27/09/2021, 14:26

Ato ordinatório praticado

27/09/2021, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/09/2021, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/09/2021, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

14/09/2021, 16:12

Determinada a intimação

14/09/2021, 16:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

13/09/2021, 19:28

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2021, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/09/2021, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/09/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/08/2021, 22:28

Juntada de Petição

10/08/2021, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

10/08/2021, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

22/07/2021, 16:05

Determinada a intimação

22/07/2021, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2021, 15:38

Juntado(a)

22/07/2021, 14:47

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSBGO01F para RSPOACEJUA)

22/07/2021, 12:35

Não Concedida a Medida Liminar

22/07/2021, 10:04

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2021, 10:46

Alterado o assunto processual

20/07/2021, 10:45

Distribuído por sorteio

20/07/2021, 10:24

SENTENÇA

•08/12/2021, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2021, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2021, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2021, 22:28

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2021, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2021, 10:04