Cumprimento de sentença 5005884-34.2019.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 21.787,41

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santo Ângelo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul JE · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Santo Ângelo

Partes do Processo

VERA REGINA FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IAN MARCOS MACEDO

OAB/SC 053187·CPF·Representa: Autor

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

OAB/SC 050341·CPF·Representa: Autor

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE

CPF·Representa: Réu

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

CPF·Representa: Réu

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

IAN MARCOS MACEDO

OAB/SC 053187·CPF·Representa: Autor

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

OAB/SC 050341·CPF·Representa: Autor

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE

CPF·Representa: Réu

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

CPF·Representa: Réu

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO

CPF·Representa: Réu

MICHELE KROETZ

OAB/SC 017374·CPF·Representa: Réu

TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH

OAB/PR 035463·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para SC017374 - MICHELE KROETZ)

27/08/2024, 20:32

Baixa Definitiva

18/07/2024, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

18/07/2024, 10:22

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 17/07/2024<br> Ag./Op./Conta: 3928/005/86407455-1

18/07/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

17/07/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/07/2024, 17:13

Juntado(a)

16/07/2024, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

13/07/2024, 01:05

Juntada de Petição

03/07/2024, 17:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$125,82 em 02/07/2024 (ID 050000006022406210) <br>Ag./Op./Conta: 3928/005/86407455-1

03/07/2024, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

21/06/2024, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 14:58

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 19/06/2024<br> Ag./Op./Conta: 3928/005/86407111-0

20/06/2024, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

19/06/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

19/06/2024, 11:00

Todas as movimentações(172)

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para SC017374 - MICHELE KROETZ)

27/08/2024, 20:32

Baixa Definitiva

18/07/2024, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

18/07/2024, 10:22

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 17/07/2024<br> Ag./Op./Conta: 3928/005/86407455-1

18/07/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 13:58

17/07/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/07/2024, 17:13

Juntado(a)

16/07/2024, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

13/07/2024, 01:05

Juntada de Petição

03/07/2024, 17:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$125,82 em 02/07/2024 (ID 050000006022406210) <br>Ag./Op./Conta: 3928/005/86407455-1

03/07/2024, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

21/06/2024, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 14:58

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 19/06/2024<br> Ag./Op./Conta: 3928/005/86407111-0

20/06/2024, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

19/06/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

19/06/2024, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/06/2024, 16:34

Despacho

17/06/2024, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

11/06/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 22:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 10:53

Juntada de Petição

26/04/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

19/04/2024, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

19/04/2024, 14:25

Juntada de Petição

17/04/2024, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

17/04/2024, 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 13:58

Despacho

16/04/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 15:48

Juntada de Petição

22/03/2024, 15:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$12.645,50 em 21/03/2024 (ID 050000002292403122) <br>Ag./Op./Conta: 3928/005/86407111-0

22/03/2024, 08:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

19/03/2024, 01:12

Juntada de Petição

18/03/2024, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

26/02/2024, 05:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 14:09

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para PR035463 - TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH)

23/02/2024, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

22/02/2024, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

22/02/2024, 18:52

Juntada de Petição - (c080373 - GILBERTO ENDERLI para RS123233A - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)

22/02/2024, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 16:35

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 16:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

21/02/2024, 16:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSSAN01

20/02/2024, 17:09

Transitado em Julgado

20/02/2024, 17:08

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para RS123233A - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)

19/02/2024, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

19/02/2024, 10:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 20:12

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para RS121375A - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI)

05/01/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

28/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

18/12/2023, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

18/12/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023, 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2023, 11:18

Sentença confirmada - por unanimidade

15/12/2023, 14:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Período da sessão: <b>07/12/2023 00:00 a 15/12/2023 14:00</b>

28/11/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/12/2023 00:00 a 15/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 122

27/11/2023, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/11/2023, 13:34

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para ES025809 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)

26/09/2023, 07:50

Conclusos para julgamento de retratação

23/08/2023, 14:42

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR5 -> RSPOATR05A

23/08/2023, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

19/08/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

27/07/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

26/07/2023, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

26/07/2023, 11:24

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

25/07/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023, 18:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2023, 18:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

17/10/2022, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

12/10/2022, 01:02

Juntada de Petição - (C061436 - GUILHERME PERONI LAMPERT para RS128567A - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)

06/10/2022, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

22/09/2022, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

18/09/2022, 23:59

Decisão interlocutória

08/09/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 11:36

Conclusos para decisão de admissibilidade

05/08/2022, 07:29

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR05A -> RSPOATRPR5

04/08/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

03/08/2022, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

01/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/07/2022, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

17/07/2022, 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

27/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

22/06/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

22/06/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 15:29

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/06/2022, 18:23

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS067386 - LEONARDO REICH)

09/06/2022, 15:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VERA REGINA FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) ADVOGADO: IAN MARCOS MACEDO (OAB SC053187) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO PERITO: JOAO DA JORNADA FORTES FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5005884-34.2019.4.04.7105/RS (Pauta: 142) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

06/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 142

03/06/2022, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 12:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/10/2021, 15:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

18/10/2021, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

15/10/2021, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

11/10/2021, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

07/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/09/2021, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/09/2021, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

24/09/2021, 16:06

Julgado procedente em parte o pedido

24/09/2021, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2021, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2021, 15:38

Conclusos para julgamento

27/05/2021, 18:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/05/2021, 13:05

Despacho

27/05/2021, 12:04

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2021, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

18/05/2021, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

07/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2021, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

26/04/2021, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

25/03/2021, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/03/2021, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

24/03/2021, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

24/03/2021, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

24/03/2021, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2021, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/01/2021, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/01/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/01/2021, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/01/2021, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

08/01/2021, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

12/12/2020, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/10/2020, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/10/2020, 11:34

Ato ordinatório praticado

13/10/2020, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2020, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/10/2020, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/09/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/09/2020, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/09/2020, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2020, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2020, 18:37

Determinada a intimação

10/09/2020, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2020, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/07/2020, 16:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 03:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

28/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/06/2020, 18:52

Determinada a intimação

18/06/2020, 16:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/06/2020, 19:46

Juntada de Petição

18/05/2020, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/05/2020, 14:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 15:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

16/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/04/2020, 10:49

Determinada a intimação

03/04/2020, 13:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/03/2020, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/02/2020, 15:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

28/02/2020, 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2020, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/02/2020, 13:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 20:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

15/12/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/12/2019, 16:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

11/12/2019, 16:44

Despacho/Decisão - Determina Citação

05/12/2019, 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/12/2019, 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/12/2019, 15:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/12/2019, 14:16

Distribuído por sorteio

04/12/2019, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2024, 16:35

EXTRATO DE ATA

•15/12/2023, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 11:36

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•03/08/2022, 08:03

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•03/08/2022, 08:03

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•03/08/2022, 08:03

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•03/08/2022, 08:03

DECISÃO STJ/STF

•17/07/2022, 23:36

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 15:29

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 18:23

RECURSO INOMINADO

•24/09/2021, 16:06

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•24/09/2021, 16:06

Todos os documentos(24)

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2024, 16:35

EXTRATO DE ATA

•15/12/2023, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 11:36

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•03/08/2022, 08:03

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•03/08/2022, 08:03

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•03/08/2022, 08:03

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•03/08/2022, 08:03

DECISÃO STJ/STF

•17/07/2022, 23:36

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 15:29

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 18:23

RECURSO INOMINADO

•24/09/2021, 16:06

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•24/09/2021, 16:06

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•24/09/2021, 16:06

SENTENÇA

•24/09/2021, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2021, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2020, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2020, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2020, 16:44

DECISÃO/DESPACHO

•08/05/2020, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2020, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2019, 15:19