Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004396-74.2020.4.04.7116 - TRF4 | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2020

Valor da Causa

R$ 11.495,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Carazinho

Partes do Processo

ELIANE APARECIDA DE LIMA ESFOLHA

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRESSA ANTONIA STRADA

OAB/RS 116794·CPF·Representa: Autor

MELVIN CHIOCHETTA

OAB/RS 090543·CPF·Representa: Autor

FERNANDO JOSE JUSTEN

OAB/RS 082106·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Representa: Réu

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2023, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

04/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

24/02/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

24/02/2023, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/02/2023, 10:45

Decisão interlocutória

13/02/2023, 10:45

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2023, 14:01

Juntada de Petição

01/02/2023, 10:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

31/01/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

18/12/2022, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

13/12/2022, 01:04

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCAL01S para RSCAR01S) - Motivo: Resolução 258/2022

07/12/2022, 17:43

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

06/03/2023, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

04/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

24/02/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 10:45

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2022, 17:56

24/02/2023, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/02/2023, 10:45

Decisão interlocutória

13/02/2023, 10:45

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2023, 14:01

Juntada de Petição

01/02/2023, 10:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

31/01/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

18/12/2022, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

13/12/2022, 01:04

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCAL01S para RSCAR01S) - Motivo: Resolução 258/2022

07/12/2022, 17:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

18/11/2022, 20:27

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

24/10/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

24/10/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 15:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5197678-22.2022.4.04.9666/TRF (fernando josé justen)

24/10/2022, 14:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5197677-37.2022.4.04.9666/TRF (ELIANE APARECIDA DE LIMA ESFOLHA)

24/10/2022, 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/09/2022, 13:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710076256 processada no TRF4 com o no. 51976773720224049666/TRF (fernando josé justen)

23/09/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710076256 processada no TRF4 com o no. 51976782220224049666/TRF (fernando josé justen)

23/09/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710076256 processada no TRF4 com o no. 51976773720224049666/TRF (ELIANE APARECIDA DE LIMA ESFOLHA)

23/09/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710076256

19/09/2022, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

19/09/2022, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

16/09/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

16/09/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

16/09/2022, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

16/09/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

15/09/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/09/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/09/2022, 15:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710076256

15/09/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/09/2022, 15:27

Despacho

14/09/2022, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2022, 14:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/09/2022, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

07/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

01/09/2022, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

01/09/2022, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

31/08/2022, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

31/08/2022, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/08/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 14:16

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAL01

16/08/2022, 17:55

Remetidos os Autos - RSCAL01 -> RSPOANCJ

16/08/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

03/08/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/07/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/07/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

19/07/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/07/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 12:49

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 12:49

Transitado em Julgado

19/07/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSCAL01

19/07/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

19/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/06/2022, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/06/2022, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/06/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/06/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 15:32

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 18:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO RECORRIDO: ELIANE APARECIDA DE LIMA ESFOLHA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRESSA ANTONIA STRADA (OAB RS116794) ADVOGADO: MELVIN CHIOCHETTA (OAB RS090543) ADVOGADO: FERNANDO JOSÉ JUSTEN (OAB RS082106) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5004396-74.2020.4.04.7116/RS (Pauta: 180) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

06/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 180

03/06/2022, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 12:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/08/2021, 15:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

09/08/2021, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

07/08/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/07/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

16/07/2021, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/07/2021, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/07/2021, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/07/2021, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/07/2021, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/07/2021, 09:59

Julgado procedente em parte o pedido

28/06/2021, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2021, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2021, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2021, 11:40

Conclusos para julgamento

17/02/2021, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/02/2021, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/02/2021, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2021, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/02/2021, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

16/12/2020, 01:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/12/2020, 19:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/12/2020, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

07/12/2020, 08:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/12/2020, 15:55

Ato ordinatório praticado

03/12/2020, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2020, 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/12/2020, 15:55

Distribuído por sorteio

30/11/2020, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2022, 12:49

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 15:32

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 18:23

SENTENÇA

•28/06/2021, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2020, 15:55