Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5042548-11.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2021

Valor da Causa

R$ 35.599,88

Órgão julgador

Juízo Federal da 14ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

HOSEL E PRADO SUPERMERCADOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES

OAB/RS 065670·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

MARIA DA GRACA HAHN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/05/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

17/05/2023, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

17/05/2023, 12:33

Despacho

11/05/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

10/05/2023, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

10/05/2023, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 15:35

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA14

06/05/2023, 03:29

Remetidos os Autos - RSPOA14 -> RSPOANCJ

24/01/2023, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

23/01/2023, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

22/12/2022, 08:31

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

17/05/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

17/05/2023, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

17/05/2023, 12:33

Despacho

11/05/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 13:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2022, 10:28

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

10/05/2023, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

10/05/2023, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 15:35

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA14

06/05/2023, 03:29

Remetidos os Autos - RSPOA14 -> RSPOANCJ

24/01/2023, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

23/01/2023, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

22/12/2022, 08:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

12/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 10:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/11/2022, 15:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR5 -> RSPOA14

21/11/2022, 13:57

Transitado em Julgado

21/11/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

18/11/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

24/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

17/10/2022, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

17/10/2022, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 16:03

Não conhecido o recurso

14/10/2022, 16:03

Conclusos para decisão com Agravo

07/10/2022, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

07/10/2022, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

07/10/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/10/2022, 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

28/09/2022, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/08/2022, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

25/08/2022, 09:01

Recurso Extraordinário não admitido

24/08/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 16:50

Conclusos para decisão de admissibilidade

22/07/2022, 07:11

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR05A -> RSPOATRPR5

21/07/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

20/07/2022, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/07/2022, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/07/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/07/2022, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/06/2022, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

20/06/2022, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 15:33

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 18:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: HOSEL E PRADO SUPERMERCADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5042548-11.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 232) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

06/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 232

03/06/2022, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 12:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/10/2021, 16:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

07/10/2021, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/10/2021, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/10/2021, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/10/2021, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

06/10/2021, 01:06

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 364,75 em 28/9/2021 Número de referência: 856859

01/10/2021, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/09/2021, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

19/09/2021, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/09/2021, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2021, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2021, 09:48

Conclusos para julgamento

19/08/2021, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/08/2021, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/08/2021, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/08/2021, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 08:12

Convertido o Julgamento em Diligência

04/08/2021, 16:50

Conclusos para julgamento

02/08/2021, 13:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 20

02/08/2021, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 16:16

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/07/2021, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/07/2021, 08:46

Julgado procedente o pedido

21/07/2021, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2021, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2021, 18:41

Conclusos para julgamento

21/07/2021, 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

20/07/2021, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/07/2021, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

03/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/06/2021, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/06/2021, 11:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/06/2021, 10:45

Concedida a tutela provisória

23/06/2021, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2021, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2021, 10:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

21/06/2021, 22:19

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2021, 10:58

Distribuído por sorteio

18/06/2021, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 16:50

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 15:33

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 18:23

SENTENÇA

•09/09/2021, 09:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2021, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2021, 16:16

SENTENÇA

•21/07/2021, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2021, 10:45