Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000346-13.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 25.521,60

Órgão julgador

-

Partes do Processo

ELIANE CRISTINA LEAL CORREA

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM

CNPJ

Reu

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Advogados / Representantes

LUCAS RAFAEL CORREA DE GRANDI

OAB/RS 102578·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2025, 21:21

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 226

18/11/2025, 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

17/11/2025, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

17/11/2025, 15:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 226

17/11/2025, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

14/11/2025, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

14/11/2025, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 11:43

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 11:43

Juntado(a)

14/11/2025, 11:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/11/2025, 03:00

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 30/10/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15945000-0

31/10/2025, 11:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/10/2025, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

27/10/2025, 21:57

Todas as movimentações(236)

Baixa Definitiva

18/11/2025, 21:21

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 226

18/11/2025, 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

17/11/2025, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

17/11/2025, 15:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 226

Documentos

EXTRATO DE ATA

•28/06/2024, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 08:20

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Acessibilidade

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17/11/2025, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

14/11/2025, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

14/11/2025, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 11:43

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 11:43

Juntado(a)

14/11/2025, 11:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/11/2025, 03:00

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 30/10/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15945000-0

31/10/2025, 11:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/10/2025, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

27/10/2025, 21:57

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 214

27/10/2025, 02:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

24/10/2025, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

24/10/2025, 17:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 214

24/10/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 14:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/10/2025 - 5238222-47.2025.4.04.9666/TRF (ELIANE CRISTINA LEAL CORREA)

22/10/2025, 15:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/10/2025, 15:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710081613 processada no TRF4 com o no. 52382224720254049666/TRF (ELIANE CRISTINA LEAL CORREA)

12/09/2025, 09:37

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710081613

11/09/2025, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

10/09/2025, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

10/09/2025, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

10/09/2025, 10:49

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 201

10/09/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 201

09/09/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 201

08/09/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/09/2025, 14:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710081613

08/09/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/09/2025, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

05/09/2025, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

05/09/2025, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

01/09/2025, 19:33

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 192

07/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 192

06/08/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 192

05/08/2025, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

04/08/2025, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

20/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 184

14/07/2025, 02:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

11/07/2025, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

11/07/2025, 19:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 184

11/07/2025, 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025, 17:33

Despacho

10/07/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

12/06/2025, 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

05/05/2025, 16:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 15:33

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

17/03/2025, 14:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

10/02/2025, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

19/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 16:14

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

08/12/2024, 22:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

28/11/2024, 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

24/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

18/11/2024, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

18/11/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 16:31

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 16:31

Juntado(a)

14/11/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

14/11/2024, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

14/11/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

05/11/2024, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

05/11/2024, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 14:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2024 - 5212743-86.2024.4.04.9666/TRF (ELIANE CRISTINA LEAL CORREA)

25/10/2024, 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/10/2024, 14:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710080900 processada no TRF4 com o no. 52127438620244049666/TRF (ELIANE CRISTINA LEAL CORREA)

18/09/2024, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710080900

17/09/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

17/09/2024, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

17/09/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

16/09/2024, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

16/09/2024, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

16/09/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

16/09/2024, 17:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710080900

16/09/2024, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

06/09/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

06/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

28/07/2024, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

28/07/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2024, 04:41

Ato ordinatório praticado

27/07/2024, 04:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2024, 04:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

26/07/2024, 14:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSSMA03

26/07/2024, 14:22

Transitado em Julgado

26/07/2024, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

25/07/2024, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

18/07/2024, 05:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024, 17:36

Julgado procedente em parte do pedido - por unanimidade

28/06/2024, 15:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>21/06/2024 00:00 a 28/06/2024 14:00</b>

12/06/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/06/2024 00:00 a 28/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 400

11/06/2024, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/06/2024, 13:11

Conclusos para decisão com Agravo

15/12/2023, 16:33

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR5 -> RSPOATR05A

15/12/2023, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

10/12/2023, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

04/12/2023, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 08:20

Despacho

10/11/2023, 08:20

Conclusos para decisão com Agravo

04/10/2023, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

04/10/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/08/2023, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

27/08/2023, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

07/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

29/07/2023, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

29/07/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2023, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2023, 19:08

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

28/07/2023, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2023, 17:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/06/2023, 17:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

24/02/2023, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

14/02/2023, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

11/02/2023, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2023, 17:40

Decisão interlocutória

10/01/2023, 17:40

Conclusos para decisão de admissibilidade

11/11/2022, 07:49

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR05A -> RSPOATRPR5

10/11/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

09/11/2022, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/10/2022, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

03/10/2022, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

12/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

06/09/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

06/09/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2022, 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/09/2022, 17:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

02/09/2022, 14:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2022<br>Período da sessão: <b>26/08/2022 00:00 a 02/09/2022 14:00</b>

17/08/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRENTE: ELIANE CRISTINA LEAL CORREA (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS RAFAEL CORREA DE GRANDI (OAB RS102578) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: THAÍS FALLEIRO CARPILOVSKY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26/08/2022 e encerramento no dia 02/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5000346-13.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 333) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

17/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 333

16/08/2022, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/08/2022, 13:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

12/07/2022, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

05/07/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

04/07/2022, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 15:34

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 18:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRENTE: ELIANE CRISTINA LEAL CORREA (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS RAFAEL CORREA DE GRANDI (OAB RS102578) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: THAÍS FALLEIRO CARPILOVSKY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5000346-13.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 307) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

06/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 307

03/06/2022, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 12:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/03/2022, 14:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

16/03/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

11/03/2022, 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

10/03/2022, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

25/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/02/2022, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/02/2022, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/02/2022, 21:30

Juntada de Petição

14/02/2022, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

14/02/2022, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

30/01/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

20/01/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2022, 14:19

Conclusos para julgamento

20/10/2021, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/10/2021, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

20/10/2021, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 11:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

20/10/2021, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

15/10/2021, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/10/2021, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

07/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 09:39

Juntada de Petição

25/09/2021, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/08/2021, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/08/2021, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/08/2021, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/08/2021, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/07/2021, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2021, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/06/2021, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/06/2021, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/06/2021, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2021, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2021, 16:55

Determinada a intimação

11/06/2021, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2021, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/04/2021, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2021, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/04/2021, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/03/2021, 18:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

22/01/2021, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/01/2021, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

20/01/2021, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/01/2021, 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/01/2021, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2021, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2021, 14:31

Ato ordinatório praticado

19/01/2021, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

19/01/2021, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

19/01/2021, 13:24

Ato ordinatório praticado

18/01/2021, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2021, 08:36

Distribuído por sorteio

16/01/2021, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 17:40

EXTRATO DE ATA

•02/09/2022, 14:47

OUTROS

•05/07/2022, 16:09

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 15:34

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 18:23

SENTENÇA

•20/01/2022, 14:19

DESPACHO

•08/10/2021, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2021, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2021, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2021, 08:36

OUTROS

•16/01/2021, 17:33