Recurso de Medida Cautelar Cível 5085526-03.2021.4.04.7100 - TRF4

Recurso de Medida Cautelar Cível 5085526-03.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2022, 18:37

Transitado em Julgado

14/07/2022, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

14/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/06/2022, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/06/2022, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/06/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 15:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/06/2022, 18:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022 Data da sessão: 15/06/2022 14:00:00

06/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HAMILTON SESTI MOTTA ADVOGADO: GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB DF035220) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALESSANDRO SCHLEMPER KIQUIO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5085526-03.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 320) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

06/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 15/06/2022 14:00 Sequencial: 320

03/06/2022, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Telepresencial

03/06/2022, 12:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/05/2022, 16:44

Documentos

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 15:34

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 18:23

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 320

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

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